TRF2 - 5003892-82.2022.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA SALETE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *82.***.*64-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ: 28.523.215/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2023 07:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

  • 06/06/2023 07:03

    Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 18/05/2023 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/05/2023 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/05/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 12/04/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 12/04/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 10/04/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 19:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/04/2023 19:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2023 17:48

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/02/2023 18:48

    Juntado(a)

  • 27/02/2023 17:45

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/02/2023 17:45

    Declarado impedimento

  • 27/02/2023 16:00

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB15

  • 14/02/2023 12:47

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Remessa Necessária Cível Nº 5003892-82.2022.4.02.5102/RJ (Aditamento: 215) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES PARTE AUTORA: MARIA SALETE OLIVEIRA RIBEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) PARTE RÉ: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 13/02/2023 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/02/2023 17:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 215

  • 12/02/2023 21:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 09/01/2023 07:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 20/12/2022 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 20/12/2022 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 16/12/2022 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/12/2022 09:55

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 15/12/2022 12:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5071315-33.2020.4.02.5101

Jussara Alves Barbosa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Aldo Silas de Barcellos Ribeiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2023 15:55

Exibir Processo

Processo nº 5068949-50.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Sedona Microcervejaria e Comercio de Beb...

Advogado: Ronaldo Leibovich Voll

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/12/2022 16:08

Exibir Processo

Processo nº 5068949-50.2022.4.02.5101

Sedona Microcervejaria e Comercio de Beb...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Ronaldo Leibovich Voll

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2022 15:08

Exibir Processo

Processo nº 5016019-32.2022.4.02.0000

Condominio Residencial Almada

Emccamp Residencial S.A.

Advogado: Thiago Guardabassi Guerrero

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2024 13:36

Exibir Processo

Processo nº 5093374-44.2022.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Manoel Povoa Miranda

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/12/2022 12:44

Exibir Processo