TRF2 - 5068949-50.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/02/2024 14:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
-
29/02/2024 14:14
Transitado em Julgado - Data: 27/02/2024
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
14/12/2023 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
05/12/2023 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
05/12/2023 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
30/11/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 15:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/11/2023 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2023 16:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
28/11/2023 16:44
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/11/2023 17:34
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5068949-50.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SEDONA MICROCERVEJARIA E COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RONALDO LEIBOVICH VOLL (OAB RJ203215) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/10/2023 10:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
-
27/10/2023 10:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 93
-
27/10/2023 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/10/2023 18:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/03/2023 16:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
21/03/2023 16:07
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 15:57
Retirado de pauta
-
17/03/2023 11:59
Lavrada Certidão
-
17/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5068949-50.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SEDONA MICROCERVEJARIA E COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RONALDO LEIBOVICH VOLL (OAB RJ203215) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/03/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
08/03/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/03/2023 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
07/03/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
07/03/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
03/03/2023 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/01/2023 10:06
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
09/01/2023 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/12/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/12/2022 16:33
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 13:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/12/2022 16:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2022
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002586-39.2022.4.02.5115
Uniao - Fazenda Nacional
Pedro Serpa
Advogado: Marcela Salomao de Paiva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/02/2023 14:06
Processo nº 5002586-39.2022.4.02.5115
Pedro Serpa
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renato Mendes Souza Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/10/2022 17:29
Processo nº 5071315-33.2020.4.02.5101
Pablo Vazzana
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/10/2020 17:58
Processo nº 5071315-33.2020.4.02.5101
Jussara Alves Barbosa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Aldo Silas de Barcellos Ribeiro
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2023 12:30
Processo nº 5071315-33.2020.4.02.5101
Jussara Alves Barbosa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Aldo Silas de Barcellos Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2023 15:55