TRF2 - 5002586-39.2022.4.02.5115
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2023 15:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01
-
07/06/2023 15:00
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023
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07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/04/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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17/04/2023 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/04/2023 11:50
Juntada de Petição
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12/04/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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12/04/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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11/04/2023 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2023 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2023 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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10/04/2023 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2023 17:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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04/04/2023 16:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
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24/03/2023 17:15
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
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22/03/2023 15:23
Juntado(a)
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20/03/2023 15:51
Expedição de ofício
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20/03/2023 15:38
Expedição de ofício
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17/03/2023 11:56
Lavrada Certidão
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17/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002586-39.2022.4.02.5115/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: PEDRO SERPA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA SALOMAO DE PAIVA (OAB RJ136396) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/03/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
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08/03/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/03/2023 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 114
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07/03/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
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07/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 60
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07/03/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/03/2023 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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27/02/2023 17:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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27/02/2023 17:03
Despacho
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16/02/2023 18:28
Juntada de Petição
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01/02/2023 14:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2023
Ultima Atualização
10/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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