TRF2 - 0000724-93.2009.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/06/2023 13:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
-
29/06/2023 13:46
Transitado em Julgado
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
04/05/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
25/04/2023 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 15:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/04/2023 17:40
Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - ACOR 3 - Evento 10 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 11/04/2023 15:31:11
-
11/04/2023 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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21/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000724-93.2009.4.02.5109/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: SUPER MERCADO SUBLIME DE VOLTA REDONDA LTDA - ME (EXECUTADO) APELADO: HELENA MARIA LIMA EMERICK (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/03/2023 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
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17/03/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/03/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18
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16/03/2023 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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28/02/2023 13:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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24/02/2023 17:48
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
24/02/2023 14:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2023
Ultima Atualização
29/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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