TRF2 - 5014570-39.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2023 11:01
Baixa Definitiva
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22/05/2023 11:01
Transitado em Julgado - Data: 22/05/2023
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19/05/2023 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
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08/05/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
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18/04/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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18/04/2023 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/04/2023 12:35
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50231338420184025101/RJ
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10/04/2023 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2023 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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13/03/2023 17:48
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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28/02/2023 18:49
Juntado(a)
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14/02/2023 12:50
Juntada de Certidão
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14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
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14/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014570-39.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 218) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: ALVACYR GONCALVES BELLIS ADVOGADO(A): JOAO VICENTE FEREGUETE (OAB RJ128090) AGRAVANTE: VERA LUCIA BELLIS TOMIAZZI ADVOGADO(A): JOAO VICENTE FEREGUETE (OAB RJ128090) AGRAVANTE: ROBERTO RIBEIRO BELLIS ADVOGADO(A): JOAO VICENTE FEREGUETE (OAB RJ128090) AGRAVANTE: MARIA HELENA RIBEIRO BELLIS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOAO VICENTE FEREGUETE (OAB RJ128090) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
13/02/2023 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/02/2023 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 218
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12/02/2023 22:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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12/01/2023 07:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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11/01/2023 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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11/01/2023 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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09/01/2023 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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24/10/2022 22:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/10/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2022 15:03
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB14 -> SUB5TESP
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17/10/2022 15:03
Ato ordinatório praticado
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14/10/2022 17:33
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 138 do processo originário.Número: 50231338420184025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2022
Ultima Atualização
22/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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