TRF2 - 0022888-52.2018.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

LUIZ ANTONIO DUARTE NUNES

CPF *54.***.*28-04

Advogados

JIZYELLE MONICK MONTEIRO DE SOUZA

OAB: 157526/RJ

CPF *14.***.*30-81

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2023 14:07

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 07/08/2023 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 10/07/2023 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 10/07/2023 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 06/07/2023 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2023 17:58

    Recurso Especial sobrestado

  • 05/07/2023 17:58

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 05/07/2023 11:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/07/2023 16:30

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 18:23

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 03/07/2023 15:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 62

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 01/06/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/05/2023 21:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 31/05/2023 21:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 31/05/2023 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 31/05/2023 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 31/05/2023 00:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2023 00:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2023 00:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 13:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 30/05/2023 13:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2023 15:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Remessa Necessária Cível Nº 0022888-52.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 412) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: LUIZ ANTONIO DUARTE NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): JIZYELLE MONICK MONTEIRO DE SOUZA (OAB RJ157526) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/04/2023 19:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

  • 26/04/2023 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/04/2023 17:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 412

  • 26/04/2023 17:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 26/04/2023 17:37

    Juntado(a)

  • 18/04/2023 19:01

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 17/04/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 40

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 31/03/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/03/2023 00:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 31/03/2023 00:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 30/03/2023 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 30/03/2023 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 29/03/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 14:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 29/03/2023 14:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 13:49

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Remessa Necessária Cível Nº 0022888-52.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 298) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: LUIZ ANTONIO DUARTE NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): JIZYELLE MONICK MONTEIRO DE SOUZA (OAB RJ157526) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/02/2023 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 298

  • 24/02/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/02/2023 14:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 08/02/2023 14:13

    Juntado(a)

  • 30/01/2023 07:57

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB04

  • 30/01/2023 07:57

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 27/01/2023 19:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 15

  • 07/12/2022 07:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/12/2022 11:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 24/11/2022 06:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/11/2022 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 19/11/2022 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 17/11/2022 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2022 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2022 13:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 16/11/2022 13:59

    Não conhecido o recurso

  • 06/05/2022 07:23

    Juntada de Petição

  • 10/08/2021 07:10

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04

  • 09/08/2021 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/08/2021 20:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/08/2021 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/08/2021 20:14

    Vista ao MP

  • 05/08/2021 20:14

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

  • 03/08/2021 18:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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