TRF2 - 5037761-10.2020.4.02.5101

17/06/2025 14:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

17/06/2025 14:48

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

17/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

23/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/04/2025 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/04/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

25/04/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

25/04/2025 10:48

Juntada de Petição

24/04/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025 15:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

24/04/2025 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2025 18:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

08/04/2025 16:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/03/2025 12:35

Juntada de Certidão

19/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>

18/03/2025 18:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025

18/03/2025 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

18/03/2025 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 136

17/03/2025 17:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/03/2025 09:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

05/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

03/08/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/07/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/07/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/07/2023 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/07/2023 15:19

Juntada de Petição

11/07/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2023 17:45

Juntada de Certidão

11/07/2023 17:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

11/07/2023 15:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/04/2023 16:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

27/04/2023 16:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

27/04/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/04/2023 16:34

Juntada de Petição

25/04/2023 09:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/04/2023 09:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

24/04/2023 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/04/2023 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/04/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/04/2023 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/04/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2023 11:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

11/04/2023 11:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2023 17:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

04/04/2023 16:42

Sentença confirmada - por unanimidade

24/03/2023 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>

17/03/2023 11:57

Lavrada Certidão

17/03/2023 00:00

Intimação

10/03/2023 17:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023

08/03/2023 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/03/2023 12:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116

07/03/2023 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

07/03/2023 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/03/2023 14:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81

06/03/2023 16:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

08/07/2021 14:13

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

08/07/2021 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/07/2021 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/06/2021 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/06/2021 18:05

Ato ordinatório praticado

28/06/2021 09:27

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

07/06/2021 20:12

Distribuído por sorteio