TRF2 - 5004793-30.2022.4.02.0000

05/09/2025 01:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

04/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 15:45

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00477875/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2622599/RJ

27/06/2025 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

27/06/2025 08:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 588481/2025

27/06/2025 08:38

Protocolizada Petição 588481/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/06/2025

30/05/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/05/2025 Petição Nº 477875/2025 -

29/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 477875/2025. Publicação prevista para 30/05/2025)

28/05/2025 06:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 477875/2025

27/05/2025 23:59

Protocolizada Petição 477875/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/05/2025

06/05/2025 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 392970/2025

06/05/2025 17:41

Protocolizada Petição 392970/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

06/05/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 79495/2025 - AgInt

05/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0079495 - AgInt no AREsp 2622599 - Publicação prevista para 06/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00079495/2025 - AgInt no AREsp 2622599/RJ

12/04/2025 00:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

08/04/2025 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00079495/2025 - AgInt no AREsp 2622599/RJ

18/03/2025 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/03/2025 08:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 223255/2025

18/03/2025 07:53

Protocolizada Petição 223255/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 18/03/2025

13/02/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 109949/2025

13/02/2025 17:29

Protocolizada Petição 109949/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

11/02/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/02/2025 Petição Nº 79495/2025 -

10/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 79495/2025. Publicação prevista para 11/02/2025)

05/02/2025 23:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 79495/2025

05/02/2025 23:32

Protocolizada Petição 79495/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/02/2025

13/12/2024 22:36

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1087011/2024

06/12/2024 17:01

Protocolizada Petição 1087011/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024

03/12/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

02/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 19:30

Conhecido o recurso de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e não-provido

23/08/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/08/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/08/2024 15:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 722249/2024

23/08/2024 15:23

Protocolizada Petição 722249/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/08/2024

12/06/2024 12:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/06/2024 12:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/06/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

12/06/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2024 12:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

06/05/2024 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/05/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/04/2024 08:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO