TRF2 - 5116052-87.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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21/01/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
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10/01/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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10/01/2024 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
10/01/2024 13:59
Juntada de Petição
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09/01/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/01/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/01/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/01/2024 18:24
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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09/01/2024 18:24
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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11/12/2023 11:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/12/2023 06:47
Juntada de Certidão
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06/12/2023 15:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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31/10/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2023 13:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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31/10/2023 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
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20/10/2023 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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20/10/2023 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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20/10/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/10/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/10/2023 10:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/10/2023 10:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/10/2023 12:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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19/10/2023 12:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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02/10/2023 12:53
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 18:02
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
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22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
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22/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5116052-87.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CLINICA DE DERMATOLOGIA LES PEAUX LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO JOSE DE SOUZA LUIZ VIANNA (OAB RJ186419) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/09/2023 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
-
12/09/2023 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/09/2023 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102
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11/09/2023 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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26/05/2023 04:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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26/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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08/05/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/05/2023 11:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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05/05/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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13/04/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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13/04/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/04/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 11:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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11/04/2023 11:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2023 17:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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04/04/2023 16:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
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17/03/2023 11:57
Lavrada Certidão
-
17/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5116052-87.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CLINICA DE DERMATOLOGIA LES PEAUX LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO JOSE DE SOUZA LUIZ VIANNA (OAB RJ186419) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/03/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
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08/03/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/03/2023 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117
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07/03/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
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07/03/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80
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06/03/2023 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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06/07/2022 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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30/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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20/06/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/05/2022 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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