TRF2 - 5023481-43.2020.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCIANO CONCEICAO DE JESUS

CPF *03.***.*67-09

Advogados

MARCELO CARVALHINHO VIEIRA

OAB: 012411/ES

CPF *78.***.*59-44

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2023 14:33

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 07/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 16/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 14/08/2023 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 14/08/2023 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 14/08/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2023 19:09

    Recurso Especial sobrestado

  • 10/08/2023 19:09

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 09/08/2023 11:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/08/2023 09:23

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 17:49

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 08/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 07/07/2023 05:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/07/2023 22:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 06/07/2023 22:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 03/07/2023 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 03/07/2023 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 29/06/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 13:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/06/2023 13:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 27/06/2023 18:08

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

  • 27/06/2023 17:51

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 25/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Remessa Necessária Cível Nº 5023481-43.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 255) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: LUCIANO CONCEICAO DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/05/2023 14:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

  • 24/05/2023 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2023 13:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 255

  • 08/05/2023 16:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 08/05/2023 16:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/05/2023 11:42

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 29/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 10/04/2023 07:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 04/04/2023 22:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 04/04/2023 22:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 30/03/2023 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 30/03/2023 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 29/03/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 14:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 29/03/2023 14:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 13:49

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Remessa Necessária Cível Nº 5023481-43.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 300) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: LUCIANO CONCEICAO DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/02/2023 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 300

  • 24/02/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/02/2023 14:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 08/02/2023 14:08

    Juntado(a)

  • 03/02/2023 13:30

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB04

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 07/12/2022 07:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 04/12/2022 11:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/11/2022 06:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/11/2022 20:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 22/11/2022 20:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 22/11/2022 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 22/11/2022 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 21/11/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 14:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 21/11/2022 14:35

    Não conhecido o recurso

  • 10/09/2021 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 10/09/2021 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 06/09/2021 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/09/2021 12:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003170-39.2022.4.02.5105

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Alexsandro Jorge Gomes de Oliveira

Advogado: Maria Jose Torres Cavalcanti

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/02/2023 14:21

Exibir Processo

Processo nº 5011809-69.2021.4.02.0000

Marcia Pereira Martinez Louzada Gomes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Andrea Cruz Salles

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/09/2024 14:36

Exibir Processo

Processo nº 5016435-97.2022.4.02.0000

Celio Murillo Menezes da Costa

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Renato Mendes Souza Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/11/2022 23:21

Exibir Processo

Processo nº 5014965-31.2022.4.02.0000

Valeria da Silva Lima

Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/10/2022 17:39

Exibir Processo

Processo nº 5016824-19.2021.4.02.0000

Alessandro Saboia Lima e Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 14:13

Exibir Processo