TRF2 - 5014965-31.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2023 18:09
Baixa Definitiva
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28/06/2023 17:55
Transitado em Julgado
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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05/05/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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05/05/2023 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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04/05/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2023 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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24/04/2023 15:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/04/2023 17:37
Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - ACOR 3 - Evento 33 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 11/04/2023 15:31:14
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11/04/2023 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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21/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014965-31.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: VALERIA DA SILVA LIMA ADVOGADO(A): DANIEL AUGUSTO FRANCISCON REIS (OAB DF044320) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA LOBO (OAB DF050615) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: REITOR - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: DIRETOR - INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/03/2023 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
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17/03/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/03/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23
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16/03/2023 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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10/03/2023 12:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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09/03/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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31/01/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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07/11/2022 16:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
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04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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25/10/2022 18:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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25/10/2022 18:12
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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25/10/2022 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2022 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2022 04:01
Não Concedida a Medida Liminar
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25/10/2022 04:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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21/10/2022 18:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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21/10/2022 17:52
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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21/10/2022 17:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2022
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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