24/05/2023 13:49

Baixa Definitiva
24/05/2023 13:48

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023
24/05/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/05/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/05/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/05/2023 21:08

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50081547520224025102/RJ referente ao evento 34
15/05/2023 13:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50081547520224025102/RJ
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/04/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/04/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/04/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 15:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
17/04/2023 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2023 01:32

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
10/03/2023 15:07

Juntada de Certidão
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 13:00:00
10/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 09ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 03 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5017313-22.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS AGRAVANTE: MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): EDDIE BECKER HIRSCHFELD (OAB RJ166477) ADVOGADO(A): DIOGO SANTESSO FREITAS (OAB RJ135181) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
09/03/2023 17:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
09/03/2023 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/03/2023 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 13:00 Sequencial: 90
09/03/2023 12:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
12/01/2023 18:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
12/01/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/01/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/01/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/01/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/01/2023 19:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
22/12/2022 07:46

Juntada de Petição
19/12/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 17:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
19/12/2022 17:15

Não Concedida a tutela provisória
09/12/2022 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB15 para GAB27)
09/12/2022 13:05

Alterado o assunto processual
09/12/2022 10:06

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
09/12/2022 10:00

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB13 -> SUB5TESP
09/12/2022 10:00

Despacho
07/12/2022 17:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
07/12/2022 17:34

Juntada de Certidão
07/12/2022 17:13

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
06/12/2022 18:51

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17, 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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