TRF2 - 0142502-65.2015.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

Advogados

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB: 062929/RJ

CPF *68.***.*57-00

ESIO COSTA JUNIOR

OAB: 059121/RJ

CPF *53.***.*93-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2023 15:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 14/11/2023 06:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 20/10/2023 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 20/10/2023 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 19/10/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 17:06

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 19/10/2023 17:06

    Recurso Especial sobrestado

  • 10/07/2023 11:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/07/2023 16:37

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 16:08

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 07/07/2023 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 16/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 15/05/2023 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/05/2023 10:08

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 12/05/2023 19:06

    Juntada de Petição

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 10/04/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 16:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/04/2023 16:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 14:50

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 29/03/2023 11:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0142502-65.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 189) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/03/2023 16:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 09/03/2023 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 189

  • 09/03/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/01/2022 16:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 21/01/2022 14:50

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 21/01/2022 14:16

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB21 para GAB19) - processo: 05044072720174025101

  • 17/01/2022 18:09

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP

  • 13/01/2022 13:53

    Remetidos os Autos - CODRA -> GAB20

  • 16/12/2021 10:57

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 16/12/2021 01:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 16/12/2021 01:16

    Despacho

  • 09/12/2021 07:35

    Distribuído por prevenção - Número: 05044072720174025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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