TRF2 - 5133002-74.2021.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 16:01
Decisão interlocutória
-
25/04/2025 01:03
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
18/03/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2025 17:01
Decisão interlocutória
-
05/02/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
-
28/01/2025 20:37
Conclusos para decisão/despacho
-
02/01/2025 16:41
Juntada de Petição
-
24/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
14/12/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2024 18:13
Determinada a intimação
-
17/11/2024 18:36
Conclusos para decisão/despacho
-
17/11/2024 18:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/11/2024 14:52
Juntada de Petição
-
25/10/2024 11:58
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5097071-39.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 97
-
09/10/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
12/09/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2024 17:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
12/09/2024 17:04
Juntado(a)
-
12/09/2024 13:28
Decisão interlocutória
-
20/08/2024 18:12
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2024 18:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/08/2024 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
24/07/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 16:34
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
24/07/2024 16:27
Juntado(a)
-
21/06/2024 13:45
Decisão interlocutória
-
08/05/2024 13:36
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2024 13:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/05/2024 23:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
06/05/2024 23:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
02/05/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 19:15
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
01/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
23/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
05/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2024
-
05/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2024
-
05/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5133002-74.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: ASBEN CONSULTORIA EM BENEFICIOS LTDA EXECUTADO: MARCELO LIMA DOS SANTOS EDITAL Nº 510012636330 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) MARCELO LIMA DOS SANTOS, CPF/CNPJ: *83.***.*03-16, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51330027420214025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, para cobrança da quantia de R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais), atualizada até (18/12/2021 20:39:48), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/5221-50, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/03/2024.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
04/03/2024 13:40
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2024
-
04/03/2024 13:39
Expedição de Edital - citação
-
02/03/2024 11:40
Decisão interlocutória
-
27/02/2024 16:23
Conclusos para decisão/despacho
-
27/02/2024 16:22
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
08/02/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2024 17:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 97
-
05/02/2024 16:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97
-
02/02/2024 16:28
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
31/01/2024 23:53
Decisão interlocutória
-
29/01/2024 17:55
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
29/01/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
25/01/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 19:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89
-
15/01/2024 18:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89
-
14/01/2024 18:34
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
09/01/2024 18:38
Decisão interlocutória
-
03/12/2023 14:43
Conclusos para decisão/despacho
-
03/12/2023 14:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/11/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
06/11/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 14:37
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
30/10/2023 14:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76
-
26/10/2023 21:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77
-
10/10/2023 12:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
-
09/10/2023 13:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
-
03/10/2023 16:47
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
03/10/2023 16:47
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
-
02/10/2023 17:31
Decisão interlocutória
-
02/10/2023 13:38
Conclusos para decisão/despacho
-
02/10/2023 13:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/09/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
30/08/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 13:26
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
30/08/2023 13:26
Juntado(a)
-
31/07/2023 10:14
Decisão interlocutória
-
14/07/2023 19:06
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 39
-
02/07/2023 17:52
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2023 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
24/06/2023 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
22/06/2023 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/06/2023 17:14
Decisão interlocutória
-
16/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
10/05/2023 17:47
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
20/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/05/2023
-
20/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/05/2023
-
20/03/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5133002-74.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: ASBEN CONSULTORIA EM BENEFICIOS LTDA EDITAL Nº 510009882724 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) ASBEN CONSULTORIA EM BENEFICIOS LTDA, CPF/CNPJ: 12.***.***/0001-67, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51330027420214025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, para cobrança da quantia de R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais), atualizada até (18/12/2021 20:39:48), relativa a Dívida Ativa Não tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/5221-50, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 17/03/2023.
Eu, LUCIANA DA SILVA GAYANI, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
19/03/2023 15:30
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2023
-
17/03/2023 15:31
Expedição de Edital - citação
-
17/03/2023 12:16
Juntada de Certidão
-
16/03/2023 09:50
Decisão interlocutória
-
16/02/2023 12:46
Conclusos para decisão/despacho
-
16/02/2023 12:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/02/2023 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
15/02/2023 23:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
10/02/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 14:12
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
06/02/2023 21:21
Decisão interlocutória
-
12/01/2023 19:15
Conclusos para decisão/despacho
-
09/01/2023 21:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
-
09/01/2023 14:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
-
09/01/2023 14:30
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 32
-
21/11/2022 06:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
-
17/11/2022 17:48
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
14/11/2022 13:07
Decisão interlocutória
-
12/11/2022 08:58
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2022 18:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
12/09/2022 16:05
Despacho
-
12/09/2022 13:31
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2022 08:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
-
07/06/2022 16:04
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
06/06/2022 19:20
Decisão interlocutória
-
13/05/2022 18:41
Conclusos para decisão/despacho
-
11/05/2022 11:46
Juntada de Petição
-
10/05/2022 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
22/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
12/04/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2022 22:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
-
07/03/2022 12:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
-
24/02/2022 18:11
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
28/01/2022 15:51
Despacho
-
28/01/2022 14:39
Conclusos para decisão/despacho
-
27/01/2022 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
27/01/2022 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
25/01/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2022 16:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
-
24/01/2022 09:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
-
21/01/2022 17:51
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
19/01/2022 13:30
Despacho
-
19/01/2022 11:02
Conclusos para decisão/despacho
-
18/01/2022 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
18/01/2022 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
17/01/2022 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2022 16:45
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
-
17/01/2022 16:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
17/01/2022 10:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
17/01/2022 10:15
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 17/01/2022 08:09:30)
-
10/01/2022 16:00
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
07/01/2022 14:58
Determinada a citação
-
07/01/2022 13:27
Conclusos para decisão/despacho
-
18/12/2021 20:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2021
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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