TRF2 - 5010408-67.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2024 15:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010408672021402500120240918154346
-
18/09/2024 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/09/2024 15:16
Despacho
-
17/09/2024 17:43
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 113
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
07/08/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/08/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 11:46
Juntada de Petição
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113
-
25/07/2024 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
25/07/2024 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
24/07/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2024 17:31
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/07/2024 17:31
Recurso Especial não admitido
-
24/07/2024 17:31
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/07/2024 17:31
Recurso Extraordinário não admitido
-
23/07/2024 18:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/07/2024 16:05
Juntada de certidão
-
23/07/2024 11:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
20/06/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/06/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 91
-
03/05/2024 16:22
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 97 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
03/05/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
-
09/04/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
09/04/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
09/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 75
-
05/04/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 14:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/04/2024 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 14:05
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão
-
04/04/2024 13:11
Deliberado em Sessão - Adiado
-
02/04/2024 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2024 16:35
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 82 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
01/04/2024 16:08
Juntada de Petição
-
01/04/2024 14:37
Juntada de Petição - FUNDACAO GETULIO VARGAS (PC019979 - RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO)
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
-
19/03/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
19/03/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
18/03/2024 12:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
18/03/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/03/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/03/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/03/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/03/2024 12:41
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
15/03/2024 16:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/03/2024 16:25
Determinada a intimação
-
13/03/2024 10:29
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
12/03/2024 17:54
Juntada de Petição
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010408-67.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 314) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO APELANTE: FUNDACAO GETULIO VARGAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE APELADO: CLERIO EDUARDO FERREIRA FILHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDES (OAB ES016855) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE - FUNDACAO GETULIO VARGAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 314
-
04/03/2024 10:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
07/02/2024 13:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
05/02/2024 12:29
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
-
02/02/2024 19:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/02/2024 19:50
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
-
24/08/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/08/2023 16:29
Juntada de certidão
-
23/08/2023 15:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45
-
19/07/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/07/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/07/2023 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
-
23/06/2023 05:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
23/06/2023 05:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
21/06/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 13:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
21/06/2023 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/06/2023 17:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010408-67.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 236) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: FUNDACAO GETULIO VARGAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE APELANTE: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO APELADO: CLERIO EDUARDO FERREIRA FILHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDES (OAB ES016855) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE - FUNDACAO GETULIO VARGAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/05/2023 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/05/2023 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/05/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 236
-
12/05/2023 15:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
12/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 20 e 27
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
24/04/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/04/2023 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
18/04/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/04/2023 18:16
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
18/04/2023 17:29
Juntada de Petição
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
04/04/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
04/04/2023 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
03/04/2023 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 15:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/04/2023 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 14:50
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/03/2023 11:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/03/2023 14:45
Juntada de Petição
-
14/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010408-67.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 192) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: FUNDACAO GETULIO VARGAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE APELANTE: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO APELADO: CLERIO EDUARDO FERREIRA FILHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDES (OAB ES016855) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE - FUNDACAO GETULIO VARGAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/03/2023 16:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
09/03/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/03/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 192
-
09/09/2021 16:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
07/09/2021 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
04/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
25/08/2021 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/08/2021 16:21
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
-
25/08/2021 16:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
25/08/2021 16:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
25/08/2021 13:12
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
25/08/2021 11:45
Distribuído por prevenção - Número: 50103088020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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