STJ - 5011403-48.2021.4.02.0000

06/09/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/09/2024 14:33

Transitado em Julgado em 06/09/2024

15/08/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 220988/2024 - AgInt

14/08/2024 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0220988 - AgInt no AREsp 2521924 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de DELLY KOSMETIC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00220988/2024 - AgInt no AREsp 2521924/RJ

02/07/2024 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

27/06/2024 13:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 10:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 15:25

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00220988/2024 - AgInt no AREsp 2521924/RJ

10/06/2024 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

10/06/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

10/06/2024 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/06/2024 08:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/06/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024 Petição Nº 220988/2024 - AgInt

07/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024 16:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0220988 - AgInt no AREsp 2521924 - Publicação prevista para 10/06/2024

07/06/2024 16:41

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00220988 - AgInt no AREsp 2521924

27/05/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/05/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/04/2024 e término em 24/05/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 220988/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 220.

22/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/03/2024 Petição Nº 220988/2024 -

21/03/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/03/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 220988/2024. Publicação prevista para 22/03/2024)

21/03/2024 10:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 220988/2024

21/03/2024 10:12

Protocolizada Petição 220988/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2024

06/03/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2024

05/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/03/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2024

05/03/2024 15:00

Conheço do agravo de DELLY KOSMETIC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

19/12/2023 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2023 17:46

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/12/2023 17:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO