TRF2 - 5069317-64.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2023 13:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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18/07/2023 13:17
Transitado em Julgado - Data: 17/07/2023
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18/07/2023 13:16
Lavrada Certidão
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16/07/2023 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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16/07/2023 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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12/07/2023 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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12/07/2023 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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11/07/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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11/07/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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10/07/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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10/07/2023 13:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2023 14:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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07/07/2023 14:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/06/2023 12:40
Lavrada Certidão
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16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5069317-64.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BARBEJAT APELADO: LE CANTON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO GONCALVES PEIXOTO DA SILVA (OAB RJ145467) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2023 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
-
06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103
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05/06/2023 19:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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26/05/2023 12:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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25/05/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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08/05/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/05/2023 12:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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05/05/2023 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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17/04/2023 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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17/04/2023 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/04/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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12/04/2023 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/04/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 11:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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11/04/2023 11:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2023 17:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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04/04/2023 16:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/03/2023 11:57
Lavrada Certidão
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17/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5069317-64.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: LE CANTON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO GONCALVES PEIXOTO DA SILVA (OAB RJ145467) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/03/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
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08/03/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/03/2023 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 122
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07/03/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
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07/03/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75
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06/03/2023 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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09/02/2023 19:23
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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09/02/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/01/2023 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2023 06:13
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/09/2021 13:48
Lavrada Certidão - Inspecionado
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10/06/2020 17:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2020
Ultima Atualização
10/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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