TRF2 - 5098623-73.2022.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SERGIO ADRIANO DOS SANTOS

CPF *99.***.*38-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2023 03:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72, 74 e 75

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 74 e 75

  • 24/11/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 17:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 24/11/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 16:02

    Determinada a intimação

  • 23/11/2023 19:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/08/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 07/08/2023 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 07/08/2023 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 04/08/2023 12:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 04/08/2023 12:14

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/08/2023 12:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 03/08/2023 22:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2023 22:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2023 22:02

    Determinada a intimação

  • 03/08/2023 16:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/08/2023 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 03/08/2023 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 28/07/2023 21:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 21:19

    Determinada a intimação

  • 28/07/2023 15:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2023 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 13/07/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2023 16:09

    Determinada a intimação

  • 13/07/2023 12:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2023 08:57

    Juntada de Petição

  • 12/07/2023 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 04/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 31/05/2023 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 10:38

    Decisão interlocutória

  • 30/05/2023 12:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2023 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 16/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 15/05/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 18:01

    Determinada a intimação

  • 15/05/2023 14:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2023 08:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 15/05/2023 08:32

    Juntada de Petição - SERGIO ADRIANO DOS SANTOS (RJ142992 - CAROLINA PAES BARRETO MACHADO)

  • 09/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 27/03/2023 18:13

    Juntada de Petição

  • 26/03/2023 04:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 20/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/05/2023

  • 20/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/05/2023

  • 20/03/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5098623-73.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: SERGIO ADRIANO DOS SANTOS EDITAL Nº 510009881529 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT CONTRA SERGIO ADRIANO DOS SANTOS,  PROCESSO 50986237320224025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) SERGIO ADRIANO DOS SANTOS, CPF: *99.***.*38-26, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411577175202292, inscrição n.º 40.***.***/4922-51, para crédito a favor da exequente de R$ 9.674,87, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 353867747922).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 17/03/2023, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 19/03/2023 22:24

    Intimação por Edital

  • 19/03/2023 22:22

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2023

  • 17/03/2023 17:32

    Expedição de Edital - citação

  • 16/03/2023 19:53

    Determinada a citação

  • 16/03/2023 17:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/03/2023 17:03

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/03/2023 17:03

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 16/03/2023 16:44

    Juntada de Petição

  • 15/03/2023 03:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2023 03:18

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 13/03/2023 10:35

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 01/02/2023 07:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2023 22:22

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 25/01/2023 21:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 25/01/2023 14:56

    Expedição de Mandado - RJANGSECMA

  • 22/01/2023 21:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 09/01/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/12/2022 20:53

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 19/12/2022 23:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 19/12/2022 19:03

    Expedição de Mandado - RJANGSECMA

  • 19/12/2022 15:08

    Determinada a citação

  • 19/12/2022 13:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2022 12:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5069317-64.2019.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Le Canton Empreendimentos Hoteleiros Ltd...

Advogado: Alexsandro Goncalves Peixoto da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2020 17:09

Exibir Processo

Processo nº 5069317-64.2019.4.02.5101

Le Canton Empreendimentos Hoteleiros Ltd...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luiz Fernando Serra Moura Correia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/10/2019 17:30

Exibir Processo

Processo nº 5010706-90.2022.4.02.0000

Conde Rio Comercial e Importadora LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alexandre Delduque Cordeiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2022 16:36

Exibir Processo

Processo nº 5006888-96.2022.4.02.5120

Rosemary Karam

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rosemary Karam

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/02/2023 09:38

Exibir Processo

Processo nº 5006888-96.2022.4.02.5120

Rosemary Karam

Administrador - Instituto Nacional do Se...

Advogado: Rosemary Karam

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2022 03:23

Exibir Processo