TRF2 - 5007228-74.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FERJUL SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI

CNPJ: 03.967.509/0001-04

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2023 19:05

    Baixa Definitiva

  • 02/06/2023 19:05

    Transitado em Julgado - Data: 15/05/2023

  • 02/06/2023 19:05

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 13/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/04/2023 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 19/04/2023 12:44

    Juntada de Petição

  • 18/04/2023 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2023 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2023 15:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

  • 17/04/2023 15:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/04/2023 01:58

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/03/2023 15:07

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>

  • 10/03/2023 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 09ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 03 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

    Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

    Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

    Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5007228-74.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS AGRAVANTE: FERJUL SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.

    Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente

  • 09/03/2023 17:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023

  • 09/03/2023 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2023 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103

  • 09/03/2023 12:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

  • 01/08/2022 14:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

  • 01/08/2022 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 14/07/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 22/06/2022 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/06/2022 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2022 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2022 17:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP

  • 15/06/2022 17:34

    Indeferido o pedido

  • 25/05/2022 15:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

  • 25/05/2022 15:47

    Juntado(a)

  • 24/05/2022 15:11

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

  • 24/05/2022 12:25

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000297-94.2023.4.02.9999

Natanael Gomes Cordeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Marcia Goncalves da Silva Cordei...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2025 19:05

Exibir Processo

Processo nº 5013694-55.2020.4.02.0000

Marcus da Silva Dias

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Leonardo Martins Pestana

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2022 16:11

Exibir Processo

Processo nº 5006727-86.2022.4.02.5120

Posto de Gasolina Cidade do Porto LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Alexandre Matzenbacher

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2022 17:14

Exibir Processo

Processo nº 5006727-86.2022.4.02.5120

Posto de Gasolina Cidade do Porto LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alexandre Matzenbacher

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/07/2023 15:56

Exibir Processo

Processo nº 5010991-52.2021.4.02.5001

Conselho Regional de Servico Social 17ª ...

Camilla Nogueira Evangelista Ferreira

Advogado: Antonio Ernesto de Fonseca e Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2021 14:20

Exibir Processo