TRF2 - 5013694-55.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2023 14:45
Baixa Definitiva
-
05/05/2023 14:45
Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
-
05/05/2023 14:44
Lavrada Certidão
-
04/05/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
03/05/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
03/05/2023 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
26/04/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
25/04/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
25/04/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
24/04/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 11:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/04/2023 11:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/04/2023 15:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
20/04/2023 15:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/04/2023 18:48
Juntada de Petição
-
10/04/2023 13:11
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
-
10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
-
10/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5013694-55.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: MARCUS DA SILVA DIAS ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DSDM APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA ADVOGADO(A): MARCOS SILVERIO DE CARVALHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/03/2023 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
-
30/03/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
30/03/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/03/2023 13:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/03/2023 12:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
24/03/2023 12:34
Retirado de pauta
-
24/03/2023 12:33
Lavrada Certidão
-
23/03/2023 18:46
Juntada de Petição
-
17/03/2023 11:57
Lavrada Certidão
-
17/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5013694-55.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: MARCUS DA SILVA DIAS ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DSDM APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA ADVOGADO(A): MARCOS SILVERIO DE CARVALHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/03/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
08/03/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/03/2023 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 131
-
07/03/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
07/03/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 89
-
06/03/2023 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/06/2022 16:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
09/06/2022 16:11
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
06/06/2022 15:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/06/2022 15:20
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
-
28/01/2022 12:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2021
-
23/08/2021 18:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/08/2021 18:27
Juntada de Certidão
-
23/08/2021 12:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
21/08/2021 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
31/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
23/07/2021 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
21/07/2021 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/07/2021 15:46
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2021 15:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
12/07/2021 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
12/07/2021 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
10/07/2021 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
30/06/2021 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
30/06/2021 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
29/06/2021 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2021 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2021 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2021 14:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
29/06/2021 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2021 01:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
18/05/2021 00:47
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
08/05/2021 01:04
Lavrada Certidão
-
30/04/2021 18:33
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2021
-
30/04/2021 17:24
Lavrada Certidão
-
19/04/2021 13:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
19/04/2021 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 66
-
19/04/2021 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2021 12:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
20/03/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
11/03/2021 16:18
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
11/03/2021 16:02
Juntada de Petição
-
04/03/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
-
04/03/2021 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
24/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
-
22/02/2021 14:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/02/2021 14:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/02/2021 10:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
17/02/2021 09:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
-
17/02/2021 09:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
-
14/02/2021 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
14/02/2021 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
14/02/2021 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
13/02/2021 07:42
Remessa Interna com Acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
12/02/2021 18:18
Juntada - Julgamento
-
12/02/2021 18:03
Juntada - Julgamento
-
12/02/2021 17:38
Juntada - Julgamento
-
09/02/2021 19:15
Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
09/02/2021 16:46
Julgamento Provido - por unanimidade
-
29/01/2021 12:29
Lavrada Certidão
-
21/12/2020 15:19
Lavrada Certidão
-
19/12/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2020<br>Data da sessão: <b>01/02/2021 13:00:00</b>
-
11/12/2020 13:46
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/12/2020 12:59
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 77
-
10/12/2020 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/11/2020 13:27
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
25/11/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
05/11/2020 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
05/11/2020 19:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
03/11/2020 10:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
03/11/2020 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
01/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
28/10/2020 09:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
22/10/2020 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/10/2020 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/10/2020 13:34
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/10/2020 13:34
Determinada a intimação
-
19/10/2020 13:36
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 258 do processo originário.Número: 50105605420194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2022
Ultima Atualização
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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