STJ - 5015987-84.2021.4.02.5101

26/08/2025 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/08/2025 18:33

Transitado em Julgado em 26/08/2025

22/05/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 217260/2025 - AgInt

21/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0217260 - AgInt no REsp 2101968 - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de COLÉGIO PEDRO II e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00217260/2025 - AgInt no REsp 2101968/RJ

09/05/2025 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

05/05/2025 14:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:58

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00217260/2025 - AgInt no REsp 2101968/RJ

09/04/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

09/04/2025 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 313260/2025

09/04/2025 16:19

Protocolizada Petição 313260/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/04/2025

19/03/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2025 Petição Nº 217260/2025 -

18/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 217260/2025. Publicação prevista para 19/03/2025)

15/03/2025 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 217260/2025

15/03/2025 11:04

Protocolizada Petição 217260/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/03/2025

23/12/2024 01:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 22:00

Conhecido o recurso de COLÉGIO PEDRO II e não-provido

20/11/2023 12:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1064367/2023

20/11/2023 12:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

20/11/2023 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

25/10/2023 16:04

Protocolizada Petição 1064367/2023 (PET - PETIÇÃO) em 25/10/2023

09/10/2023 06:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO