11/03/2024 18:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
11/03/2024 18:41

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
15/02/2024 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
31/01/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 17:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2024 17:23

Recurso Especial não admitido
30/08/2023 11:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/08/2023 11:00

Juntada de Certidão
29/08/2023 17:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
29/08/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 51
29/08/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/08/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2023 12:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/08/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
04/08/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023 10:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
04/08/2023 10:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2023 23:10

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/07/2023 19:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
12/07/2023 14:19

Juntada de Petição
11/07/2023 20:21

Juntado(a)
11/07/2023 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2023 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2023 20:16

Juntada de Certidão
11/07/2023 20:13

Juntada de Certidão
10/07/2023 14:07

Juntada de Petição
07/07/2023 11:48

Juntada de Certidão
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023 Data da sessão: 25/07/2023 13:00:00
07/07/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 31 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5006255-59.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: MACHADO, MAZZEI & PINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO RODRIGUES MACHADO (OAB ES004198) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
06/07/2023 18:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
06/07/2023 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/07/2023 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/07/2023 13:00 Sequencial: 157
06/07/2023 15:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
08/05/2023 14:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
08/05/2023 13:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 23
06/05/2023 11:06

Juntada de Petição
04/05/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2023 12:26

Juntada de Certidão
04/05/2023 11:52

Juntada de Certidão
03/05/2023 13:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
03/05/2023 13:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
03/05/2023 10:54

Juntada de Petição
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
18/04/2023 14:52

Juntada de Petição
17/04/2023 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 15:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
17/04/2023 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2023 02:00

Sentença desconstituída - por unanimidade
10/03/2023 15:07

Juntada de Certidão
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 13:00:00
10/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 09ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 03 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5006255-59.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 107) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MACHADO, MAZZEI & PINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO RODRIGUES MACHADO (OAB ES004198) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
09/03/2023 17:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
09/03/2023 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/03/2023 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 13:00 Sequencial: 107
09/03/2023 12:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 14:03

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB07 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
20/05/2021 16:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
12/05/2021 12:29

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
12/05/2021 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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