TRF2 - 0022105-84.2009.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 06:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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23/07/2025 06:56
Transitado em Julgado
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22/07/2025 23:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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19/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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29/06/2025 23:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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26/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
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25/06/2025 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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25/06/2025 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
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24/06/2025 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2025 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2025 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2025 23:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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23/06/2025 23:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/06/2025 17:05
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/05/2025 16:48
Juntada de Certidão
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30/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>
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30/05/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0022105-84.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ENIO TAYTSON ROCHA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSE MARIO DOS ANJOS FERREIRA (OAB RJ165348) ADVOGADO(A): DAVID JOSE SOARES FARES (OAB RJ065944) ADVOGADO(A): SAMIR GOMES DO AMARAL (OAB RJ171944) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
29/05/2025 14:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025
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29/05/2025 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/05/2025 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 2
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22/05/2025 12:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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20/02/2025 19:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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20/02/2025 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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09/02/2025 22:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/01/2025 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/01/2025 20:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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28/01/2025 20:01
Despacho
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24/01/2025 18:42
Juntada de Petição
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16/03/2023 06:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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02/03/2023 07:28
Retirado de pauta
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14/02/2023 12:47
Juntada de Certidão
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14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
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14/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0022105-84.2009.4.02.5101/RJ (Aditamento: 221) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ENIO TAYTSON ROCHA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSE MARIO DOS ANJOS FERREIRA (OAB RJ165348) ADVOGADO(A): DAVID JOSE SOARES FARES (OAB RJ065944) ADVOGADO(A): SAMIR GOMES DO AMARAL (OAB RJ171944) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
13/02/2023 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/02/2023 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 221
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12/02/2023 22:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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16/01/2023 05:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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13/01/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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13/01/2023 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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09/01/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/01/2023 12:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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22/12/2022 10:42
Distribuído por prevenção - Número: 00097048320164020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/12/2022
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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