TRF2 - 5015964-41.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDNA RESENDE CAMISAO AQUINO

CPF *75.***.*79-20

Advogados

ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO

OAB: 115185/RJ

CPF *82.***.*70-36

BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS

OAB: 150937/RJ

CPF *02.***.*02-38

CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM

OAB: 195786/RJ

CPF *25.***.*91-78

MAIARA LEHER

OAB: 151082/RJ

CPF *00.***.*01-99

Polo Passivo

Partes

COLEGIO PEDRO II - CPII

CNPJ: 42.414.284/0001-02

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 11:44

    Juntada de Petição

  • 27/09/2024 07:31

    Juntada de Petição

  • 27/09/2024 07:31

    Juntada de Petição

  • 05/02/2024 15:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 31/01/2024 15:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 31/01/2024 15:32

    Recurso Especial Admitido

  • 30/08/2023 11:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/08/2023 15:35

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 12:39

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 29/08/2023 12:39

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 28/08/2023 18:40

    Juntada de Petição

  • 04/08/2023 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 27/07/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/07/2023 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 06/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 14/06/2023 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 06/06/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 11:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 05/06/2023 11:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 12:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 31/05/2023 12:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

  • 16/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5015964-41.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 215) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: EDNA RESENDE CAMISAO AQUINO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) APELADO: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 12/05/2023 16:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023

  • 12/05/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/05/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 215

  • 11/05/2023 15:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 08/05/2023 10:55

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 05/05/2023 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 30/04/2023 08:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 30/04/2023 08:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 27/04/2023 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 26/04/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/04/2023 08:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 24/04/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/04/2023 20:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 13/04/2023 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/04/2023 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 11/04/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 15:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 03/04/2023 15:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 14:50

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 29/03/2023 11:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 17:10

    Juntada de Petição

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5015964-41.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 207) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: EDNA RESENDE CAMISAO AQUINO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) APELADO: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 10/03/2023 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/03/2023 13:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 207

  • 09/03/2023 16:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 24/01/2022 16:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 24/01/2022 15:58

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 24/01/2022 15:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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