TRF2 - 5017859-12.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 03:04
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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13/06/2025 08:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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13/06/2025 08:25
Juntada de Petição - (P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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15/05/2025 19:58
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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27/01/2025 11:05
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
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25/10/2024 09:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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25/10/2024 09:16
Transitado em Julgado
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25/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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15/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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24/09/2024 07:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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24/09/2024 07:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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23/09/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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23/09/2024 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/09/2024 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/09/2024 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/09/2024 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2024 20:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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20/09/2024 20:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2024 17:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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30/08/2024 19:25
Juntada de Certidão
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30/08/2024 08:08
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
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29/08/2024 18:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
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29/08/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/08/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 41
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27/08/2024 17:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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04/05/2023 07:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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04/05/2023 07:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 22
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03/05/2023 18:31
Juntada de Petição
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27/04/2023 10:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
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27/04/2023 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/04/2023 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/04/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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11/04/2023 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/04/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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04/04/2023 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2023 17:48
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/02/2023 18:49
Juntado(a)
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14/02/2023 12:50
Juntada de Certidão
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14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
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14/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5017859-12.2022.4.02.5001/ES (Aditamento: 222) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: PAULO ROBERTO LOUREIRO DE MAGALHAES (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CAMILLA GOMES DE ALMEIDA BADA (OAB ES011199) ADVOGADO(A): SAULO NASCIMENTO COUTINHO (OAB ES013765) ADVOGADO(A): LUCIANA DE ALMEIDA SIMÕES (OAB ES020221) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: PAULO HARISTEU DE ALMEIDA DE MAGALHAES (Inventariante) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SAULO NASCIMENTO COUTINHO (OAB ES013765) ADVOGADO(A): LUCIANA DE ALMEIDA SIMÕES (OAB ES020221) ADVOGADO(A): CAMILLA GOMES DE ALMEIDA BADA (OAB ES011199) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
13/02/2023 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/02/2023 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 222
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12/02/2023 22:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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16/01/2023 08:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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16/01/2023 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/12/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/12/2022 13:06
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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16/12/2022 12:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2022
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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