28/08/2023 14:30

Baixa Definitiva
28/08/2023 14:29

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2023
17/07/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
15/07/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
11/07/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
05/07/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
05/07/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
03/07/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 15:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
03/07/2023 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2023 12:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
29/06/2023 19:32

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
29/06/2023 15:48

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
29/06/2023 15:10

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/06/2023 12:41

Lavrada Certidão
09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023 Data da sessão: 20/06/2023 13:00:00
09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023 Data da sessão: 20/06/2023 13:00:00
09/06/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5015033-49.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: SOLETUR SOL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MASSA FALIDA ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
30/05/2023 12:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
30/05/2023 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/05/2023 12:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/06/2023 13:00 Sequencial: 34
24/05/2023 14:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
11/04/2023 11:42

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
11/04/2023 11:38

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
11/04/2023 11:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2023 16:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
04/04/2023 16:42

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
24/03/2023 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 13:00:00
17/03/2023 11:57

Lavrada Certidão
17/03/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Agravo de Instrumento Nº 5015033-49.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: SOLETUR SOL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MASSA FALIDA ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
10/03/2023 17:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
08/03/2023 12:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 13:00 Sequencial: 135
08/03/2023 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/03/2023 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - CANCELADA A SESSÃO
07/03/2023 14:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 13:00 Sequencial: 85
07/03/2023 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/03/2023 16:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
21/11/2022 18:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
21/11/2022 18:07

Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
21/11/2022 16:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
21/11/2022 16:28

Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
21/11/2022 15:15

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
21/11/2022 15:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/11/2022 11:08

Juntada de Petição
22/03/2022 12:43

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
21/03/2022 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/03/2022 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/03/2022 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/03/2022 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/03/2022 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/03/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2022 18:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/03/2022 18:39

Recurso Especial sobrestado
07/03/2022 15:54

Juntada de Petição
03/03/2022 13:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/03/2022 13:54

Juntada de Certidão
02/03/2022 12:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
26/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
12/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/12/2021 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/12/2021 16:16

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 16:14

Juntada de Petição
02/12/2021 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/11/2021 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/11/2021 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/11/2021 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2021 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
09/11/2021 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2021 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2021 18:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
08/11/2021 17:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/09/2021 17:51

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
08/09/2021 17:17

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
27/08/2021 12:07

Lavrada Certidão
19/08/2021 12:16

Lavrada Certidão
19/08/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2021 Data da sessão: 30/08/2021 13:00:00
10/08/2021 14:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
10/08/2021 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2021 13:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2021 13:00 Sequencial: 76
02/08/2021 10:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
31/07/2021 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
31/07/2021 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/07/2021 17:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/07/2021 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/07/2021 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/07/2021 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/07/2021 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2021 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2021 11:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
05/07/2021 20:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2021 02:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
14/06/2021 19:06

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
04/06/2021 12:43

Lavrada Certidão
26/05/2021 11:58

Lavrada Certidão
26/05/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2021 Data da sessão: 07/06/2021 13:00:00
24/05/2021 15:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
17/05/2021 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/05/2021 13:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/06/2021 13:00 Sequencial: 73
10/12/2020 13:32

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
10/12/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
03/12/2020 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/12/2020 18:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
01/12/2020 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
01/12/2020 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/11/2020 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/11/2020 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2020 18:22

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
18/11/2020 18:22

Determinada a intimação
16/11/2020 17:09

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 132 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
09/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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