TRF2 - 5010916-78.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2023 09:23
Baixa Definitiva
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17/05/2023 09:11
Transitado em Julgado
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17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
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16/05/2023 14:14
Juntada de Petição
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
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12/04/2023 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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12/04/2023 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/04/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 15:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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03/04/2023 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 14:50
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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14/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do processo abaixo relacionado na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010916-78.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 209) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA AGRAVADO: MECANORTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): FLAVIO ALMEIDA DE LIMA (OAB MG044419) ADVOGADO(A): LUCIANO HENRIQUE DE CASTRO (OAB MG040744) ADVOGADO(A): DANIELLA PAIM LAVALLE (OAB MG084426) ADVOGADO(A): PAULO DA GAMA TORRES (OAB MG055288) ADVOGADO(A): EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR (OAB MG117069) ADVOGADO(A): Fernanda Pedrosa Ribeiro de Campos (OAB MG104773) ADVOGADO(A): ALISSON DE BARCELOS COURA FERREIRA (OAB MG138874) ADVOGADO(A): ERICA PEIXOTO DE AZEREDO MORAES (OAB RJ148126) ADVOGADO(A): GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO (OAB MG139460) AGRAVADO: ENGESPRO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A ADVOGADO(A): FELIPE BRANDAO ANDRE (OAB RJ163343) ADVOGADO(A): MARIA VICTORIA PEREIRA LIMA MARINS (OAB RJ224687) AGRAVADO: RODRIGO ANTONIO RIBEIRO COSTA ADVOGADO(A): WAGNER MOREIRA PEREIRA (OAB RJ143834) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DA SILVA (OAB RJ021744) ADVOGADO(A): RENATO DO NASCIMENTO GOMES (OAB RJ140798) ADVOGADO(A): NEY MOREIRA DA FONSECA (OAB RJ125059) ADVOGADO(A): MARCIO ALEXANDRE WILSON MAIA (OAB RJ092803) ADVOGADO(A): NEIDI GONCALVES DE AGUIAR (OAB RJ037276) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/03/2023 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 209
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10/03/2023 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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10/03/2023 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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14/07/2022 14:27
Alterado o assunto processual
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04/08/2021 16:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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04/08/2021 15:09
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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04/08/2021 12:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 387 do processo originário.Número: 50130224720204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2021
Ultima Atualização
17/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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