TRF2 - 5016802-24.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2023 07:11
Baixa Definitiva
-
06/06/2023 07:11
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
15/05/2023 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
15/05/2023 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
12/05/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
-
10/04/2023 12:30
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01301146720144025101/RJ
-
10/04/2023 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/04/2023 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2023 17:48
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
14/02/2023 12:50
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016802-24.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 228) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: TEAM PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): FABIANO SIQUEIRA SOLDAINI (OAB RJ123632) ADVOGADO(A): PAULO CESAR PINTO VICTORINO (OAB RJ075705) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE LUIZ AMORIM RIBAS ADVOGADO(A): JOSE LUIZ AMORIM RIBAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
13/02/2023 18:42
Juntado(a)
-
13/02/2023 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/02/2023 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 228
-
13/02/2023 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/02/2023 07:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
10/02/2023 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
10/02/2023 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
06/02/2023 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
-
29/11/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2022 13:47
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
24/11/2022 10:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 128 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2022
Ultima Atualização
06/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002042-73.2021.4.02.5119
Maria Inez de Freitas Narciso
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2021 15:13
Processo nº 5000634-10.2023.4.02.0000
Fundacao Oswaldo Cruz
Ivanilda dos Santos da Costa
Advogado: Antonio Silva Filho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/01/2023 15:01
Processo nº 5057691-43.2022.4.02.5101
Altair Cerqueira Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Juliana de Souza Mello
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/02/2023 16:08
Processo nº 5057691-43.2022.4.02.5101
Altair Cerqueira Gomes
Gerente da Agencia da Previdencia Social...
Advogado: Juliana de Souza Mello
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2023 19:17
Processo nº 5067348-09.2022.4.02.5101
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Flavio Luciano Azeredo de Andrade
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00