TRF2 - 5073264-24.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/05/2023 18:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
-
17/05/2023 18:52
Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023
-
17/05/2023 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
-
04/04/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
04/04/2023 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/03/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 15:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 29/03/2023 15:43:25)
-
29/03/2023 15:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 29/03/2023 15:43:27)
-
29/03/2023 15:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 29/03/2023 15:43:28)
-
29/03/2023 14:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/03/2023 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 13:50
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/02/2023 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/02/2023 14:55
Juntado(a)
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5073264-24.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 322) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: ANTONIO LUIZ DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CHACON KENNEDY VIEIRA DE FREITAS (OAB PB026408) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 12ª JUNTA DO CONSELHO DE RECURSOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 322
-
16/02/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
16/02/2023 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
07/02/2023 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/02/2023 11:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2023
Ultima Atualização
27/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001119-44.2022.4.02.0000
Industria de Cosmeticos Carvalho Eireli
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:48
Processo nº 5001188-42.2023.4.02.0000
Uniao
Joao Pedro de Assis Oliveira
Advogado: Igor de Oliveira Medeiros
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/02/2023 19:18
Processo nº 5011502-81.2022.4.02.0000
Otavio Andre Silva Carvalho
Ministerio Publico Federal
Advogado: Blal Yassine Dalloul
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/08/2022 16:27
Processo nº 5000979-95.2020.4.02.5006
Joacir Gomes da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000268-44.2023.4.02.9999
Pedro Henrique de Oliveira Pimenta
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Edimilson da Fonseca
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/03/2023 12:48