TRF2 - 5001188-42.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2023 18:03
Baixa Definitiva
-
06/06/2023 17:53
Transitado em Julgado
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
11/05/2023 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
11/05/2023 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
08/05/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
08/05/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
04/05/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
25/04/2023 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 15:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
20/04/2023 17:27
Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - ACOR 3 - Evento 25 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 11/04/2023 15:31:24
-
11/04/2023 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001188-42.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: JOAO PEDRO DE ASSIS OLIVEIRA ADVOGADO(A): Igor de Oliveira Medeiros (OAB RJ168356) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMANDANTE DA 1A.
REGIÃO MILITAR - EXÉRCITO BRASILEIRO - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/03/2023 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
-
17/03/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
17/03/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/03/2023 11:24
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
15/03/2023 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
09/03/2023 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
28/02/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/02/2023 01:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
28/02/2023 01:37
Determinada a intimação
-
27/02/2023 13:16
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21
-
24/02/2023 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
09/02/2023 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
09/02/2023 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
08/02/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
08/02/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
08/02/2023 03:48
Decisão interlocutória
-
08/02/2023 03:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
06/02/2023 13:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
06/02/2023 12:16
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/02/2023 19:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2023
Ultima Atualização
06/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012446-83.2022.4.02.0000
Daniel Monteiro Gentil
Ministerio Publico Federal
Advogado: Sidney Pessoa Madruga da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2022 12:21
Processo nº 5098398-53.2022.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Sos Servicos de Socorro Mecanico e Reboq...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2022 17:17
Processo nº 5005863-16.2020.4.02.5121
Uniao
Luis Carlos de Souto Silva
Advogado: Roberto Bastos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2023 11:53
Processo nº 5005863-16.2020.4.02.5121
Luis Carlos de Souto Silva
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/09/2021 16:28
Processo nº 5001119-44.2022.4.02.0000
Industria de Cosmeticos Carvalho Eireli
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:48