TRF2 - 5012446-83.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2023 13:28
Baixa Definitiva
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19/04/2023 13:28
Transitado em Julgado - Data: 19/04/2023
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19/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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29/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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24/03/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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24/03/2023 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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22/03/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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22/03/2023 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2023 14:39
Concedido o Habeas Corpus - por unanimidade
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17/03/2023 14:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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17/03/2023 13:35
Juntada de Petição
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15/03/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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15/03/2023 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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14/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de MARÇO de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 22 de MARÇO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5012446-83.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 32) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PACIENTE/IMPETRANTE: DANIEL MONTEIRO GENTIL ADVOGADO(A): ANDRE RENATO FRANCA BARRETO (OAB RJ172132) ADVOGADO(A): VINICIUS MOREIRA GRILLO (OAB RJ184001) ADVOGADO(A): RODRIGO FERRARI TOLMASQUIM (OAB RJ238501) ADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA DE ALBUQUERQUE COSTA (OAB RJ240866) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
13/03/2023 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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13/03/2023 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 32
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13/03/2023 06:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2023 06:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2023 18:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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03/02/2023 15:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/12/2022 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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19/12/2022 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/12/2022 15:07
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50608101720194025101/RJ
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16/12/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2022 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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15/12/2022 17:58
Concedida a Medida Liminar
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14/12/2022 23:37
Juntada de Petição
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12/09/2022 18:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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12/09/2022 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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12/09/2022 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/09/2022 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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06/09/2022 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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02/09/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2022 12:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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02/09/2022 12:21
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB01 para GAB06)
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02/09/2022 11:51
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
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01/09/2022 20:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1TESP
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01/09/2022 20:39
Não Concedida a Medida Liminar
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31/08/2022 19:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB06
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31/08/2022 19:11
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB01 -> SUB1TESP
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31/08/2022 00:34
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 845 do processo originário.Número: 50119124220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2022
Ultima Atualização
19/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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