13/03/2024 09:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/03/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
13/03/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/03/2024 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2024 11:34

Determinada a intimação
11/03/2024 11:22

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/03/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/03/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/02/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/02/2024 10:09

Expedição de ofício
08/02/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
06/01/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/11/2023 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
06/11/2023 14:57

Intimação por Edital
06/11/2023 14:57

Intimação por Edital
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023 Prazo do edital: 23/11/2023 Prazo de citação/intimação: 05/01/2024
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023 Prazo do edital: 23/11/2023 Prazo de citação/intimação: 05/01/2024
06/11/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003273-24.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOL DA MANHA POSTO E GARAGEM LTDA EXECUTADO: LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA EDITAL Nº 510011826867 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA SOL DA MANHA POSTO E GARAGEM LTDA e LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA, PROCESSO Nº 50032732420234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) SOL DA MANHA POSTO E GARAGEM LTDA, CNPJ: 08.***.***/0001-09 e LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA, CPF: *22.***.*44-09, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 162217439 e 162217420, para crédito a favor da exequente de R$ 86.693,52, atualizado em 09/2023.

Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.

E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/10/2023. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi.
03/11/2023 17:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2023
03/11/2023 09:02

Expedição de Edital - intimação
30/10/2023 11:19

Juntado(a)
29/09/2023 11:31

Decisão interlocutória
26/09/2023 18:04

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/09/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/09/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
30/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/07/2023 12:57

Intimação por Edital
14/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/07/2023 Prazo do edital: 29/08/2023 Prazo de citação/intimação: 05/09/2023
14/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/07/2023 Prazo do edital: 29/08/2023 Prazo de citação/intimação: 05/09/2023
14/07/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003273-24.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOL DA MANHA POSTO E GARAGEM LTDA EXECUTADO: LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA EDITAL Nº 510010893482 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA SOL DA MANHA POSTO E GARAGEM LTDA e LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA, PROCESSO Nº 50032732420234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA, CPF: *22.***.*44-09 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 162217439 e 162217420, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 82.517,07 (na data do ajuizamento - 18/01/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/07/2023.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
13/07/2023 14:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2023
13/07/2023 14:28

Expedição de Edital - citação
12/07/2023 16:26

Determinada a citação
12/07/2023 16:13

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 16:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/07/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/07/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/07/2023 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 00:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/06/2023 18:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
02/06/2023 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
31/05/2023 11:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/04/2023 09:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
22/03/2023 12:48

Intimação por Edital
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2023 Prazo do edital: 10/05/2023 Prazo de citação/intimação: 17/05/2023
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2023 Prazo do edital: 10/05/2023 Prazo de citação/intimação: 17/05/2023
21/03/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003273-24.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOL DA MANHA POSTO E GARAGEM LTDA EDITAL Nº 510009886272 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA SOL DA MANHA POSTO E GARAGEM LTDA, PROCESSO Nº 50032732420234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) SOL DA MANHA POSTO E GARAGEM LTDA, CNPJ: 08.***.***/0001-09 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 162217439 e 162217420, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 82.517,07 (na data do ajuizamento - 18/01/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 17/03/2023.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
20/03/2023 11:36

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2023
20/03/2023 11:12

Expedição de Edital - citação
17/03/2023 13:24

Determinada a citação
17/03/2023 12:21

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023 12:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/03/2023 12:20

Juntada de Certidão
15/03/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/03/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/03/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 16:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/03/2023 14:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
07/02/2023 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
02/02/2023 12:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/01/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/01/2023 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/01/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 17:41

Determinada a citação
23/01/2023 16:59

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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