TRF2 - 5015861-74.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
10/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 90
-
11/03/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
11/03/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
11/03/2024 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 20:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/03/2024 20:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/03/2024 17:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/02/2024 13:27
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015861-74.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 65
-
08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
06/02/2024 15:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/11/2023 11:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
10/11/2023 11:34
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
-
09/11/2023 14:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/11/2023 14:36
Despacho
-
08/09/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/09/2023 09:34
Juntada de Certidão
-
06/09/2023 11:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
21/08/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
21/08/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
21/08/2023 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2023 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
19/08/2023 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
16/08/2023 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2023 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
12/07/2023 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2023 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 22:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2023 22:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/07/2023 15:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
-
04/07/2023 16:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
-
23/06/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
23/06/2023 16:45
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 14:40
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 12:57
Retirado de pauta
-
19/06/2023 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
19/06/2023 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
19/06/2023 14:25
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2023 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2023 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00:00</b>
-
19/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 04 de julho de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Agravo de Instrumento Nº 5015861-74.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/06/2023 20:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
16/06/2023 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
-
16/06/2023 15:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1
-
16/06/2023 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/06/2023 15:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
14/06/2023 10:36
Juntada de Petição
-
12/06/2023 14:43
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
-
12/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015861-74.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 174) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/06/2023 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 174
-
09/06/2023 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/06/2023 08:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/05/2023 08:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
08/05/2023 08:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
06/05/2023 06:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
06/05/2023 06:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
28/04/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/04/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
10/04/2023 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/04/2023 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2023 17:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/02/2023 18:48
Juntado(a)
-
14/02/2023 12:50
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015861-74.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 240) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
13/02/2023 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 240
-
13/02/2023 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/02/2023 16:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/02/2023 08:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
01/02/2023 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
01/02/2023 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
31/01/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/01/2023 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/11/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2022 09:48
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
05/11/2022 09:48
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 17:02
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.Número: 50097492620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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