TRF2 - 5000436-78.2019.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2024 13:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
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30/01/2024 13:21
Transitado em Julgado - Data: 30/01/2024
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30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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06/11/2023 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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06/11/2023 22:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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06/11/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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06/11/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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31/10/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 09:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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31/10/2023 09:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 17:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000436-78.2019.4.02.5119/RJ (Pauta: 454) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: ANDRE RIBEIRO CAPATO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA (OAB RJ112515) ADVOGADO(A): ELAINE VIEIRA (OAB RJ101838) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 454
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20/09/2023 11:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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31/08/2023 12:52
Juntado(a)
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13/03/2023 12:46
Retirado de pauta
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000436-78.2019.4.02.5119/RJ (Pauta: 336) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: ANDRE RIBEIRO CAPATO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA (OAB RJ112515) ADVOGADO(A): ELAINE VIEIRA (OAB RJ101838) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
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24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 336
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10/05/2021 13:58
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB05
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08/05/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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30/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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20/04/2021 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/04/2021 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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15/04/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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10/04/2021 02:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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10/04/2021 01:36
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
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25/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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24/03/2021 22:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
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16/03/2021 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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16/03/2021 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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15/03/2021 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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15/03/2021 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2021 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2021 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2021 11:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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05/03/2021 11:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/03/2021 11:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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05/03/2021 11:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/03/2021 18:14
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
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14/01/2021 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/01/2021<br>Data da sessão: <b>08/02/2021 13:00:00</b>
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11/01/2021 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/01/2021 18:39
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 198
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06/08/2020 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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06/08/2020 12:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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05/08/2020 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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05/08/2020 12:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2020
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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