29/08/2023 15:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
29/08/2023 15:13

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023
29/08/2023 15:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
23/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
24/07/2023 13:44

Juntada de Petição
21/07/2023 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 18:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
20/07/2023 18:41

Juntado(a)
20/07/2023 18:41

Juntado(a)
19/07/2023 12:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/06/2023 12:50

Juntada de Certidão
23/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023 Data da sessão: 11/07/2023 13:00:00
23/06/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5054489-92.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: WALFREDO RIBEIRO PEIXOTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CINTIA DE SOUZA BURATTO MARTYR DA COSTA (OAB RJ189014) ADVOGADO(A): ELSON ANTUNES SANTANA (OAB RJ096015) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
22/06/2023 19:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
22/06/2023 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/06/2023 19:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2023 13:00 Sequencial: 1
19/06/2023 17:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
12/06/2023 19:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
12/06/2023 19:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/05/2023 13:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
03/05/2023 07:36

Juntada de Petição
02/05/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2023 13:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/05/2023 13:17

Juntada de Certidão
02/05/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/05/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/04/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 17:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
27/04/2023 17:16

Juntado(a)
26/04/2023 17:18

Juntado(a)
20/04/2023 19:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB08
20/04/2023 18:28

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
18/04/2023 03:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB3TESP -> GAB07
18/04/2023 02:22

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
28/03/2023 13:57

Juntado(a)
10/03/2023 15:21

Juntada de Certidão
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 13:00:00
10/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 09ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 03 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5054489-92.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: WALFREDO RIBEIRO PEIXOTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CINTIA DE SOUZA BURATTO MARTYR DA COSTA (OAB RJ189014) ADVOGADO(A): ELSON ANTUNES SANTANA (OAB RJ096015) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
09/03/2023 17:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
09/03/2023 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/03/2023 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 13:00 Sequencial: 148
09/03/2023 12:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
16/12/2022 14:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
16/12/2022 12:33

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB3TESP
06/12/2022 11:07

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
05/12/2022 20:03

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
24/11/2022 13:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
24/11/2022 13:40

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB3TESP
24/11/2022 13:39

Juntada de Certidão
23/11/2022 18:27

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
22/11/2022 13:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
04/02/2022 12:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
04/02/2022 11:59

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
02/02/2022 13:10

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
01/02/2022 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/01/2022 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/01/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/01/2022 10:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
06/10/2021 14:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
06/10/2021 14:41

Juntado(a)
06/10/2021 11:56

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
05/10/2021 11:02

Distribuído por prevenção - Número: 50544777820214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2021

Ultima Atualização
20/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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