04/06/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)
03/06/2025 20:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 505151/2025
03/06/2025 19:48

Protocolizada Petição 505151/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/06/2025
23/04/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/04/2025 Petição Nº 336246/2025 -
22/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 336246/2025. Publicação prevista para 23/04/2025)
15/04/2025 16:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 336246/2025
15/04/2025 16:38

Protocolizada Petição 336246/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/04/2025
27/03/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025
26/03/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/03/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025
24/03/2025 20:50

Conheço do agravo de DJALMA VERCOSA LEAL - ESPÓLIO, EDNEA APARECIDA DA SILVA SA, IRATY REGO DE CARVALHO e JOSE LUIZ GOMES DE JESUS para não conhecer do Recurso Especial
10/02/2025 11:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
10/02/2025 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
05/02/2025 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/02/2025 11:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/02/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025
04/02/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/02/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025
03/02/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito
21/01/2025 11:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
21/01/2025 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
14/01/2025 09:44

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
16/12/2024 18:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
27/11/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 13 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0019871-17.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 226) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: DJALMA VERCOSA LEAL (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: JOSE LUIZ GOMES DE JESUS (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: IRATY REGO DE CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: SIMONE BARROS DOS REIS (RÉU) ADVOGADO(A): OSCAR CARDOSO JUNIOR (OAB RJ163973) ADVOGADO(A): IGOR FELIPE AMARAL BARBOSA (OAB RJ154374) APELANTE: EDNEA APARECIDA DA SILVA SA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELADO: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDREA HENRIQUES SZILARD Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
25/09/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0019871-17.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: DJALMA VERCOSA LEAL (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: JOSE LUIZ GOMES DE JESUS (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: IRATY REGO DE CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: SIMONE BARROS DOS REIS (RÉU) ADVOGADO(A): OSCAR CARDOSO JUNIOR (OAB RJ163973) ADVOGADO(A): IGOR FELIPE AMARAL BARBOSA (OAB RJ154374) APELANTE: EDNEA APARECIDA DA SILVA SA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELADO: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
04/09/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0019871-17.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 158) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: IRATY REGO DE CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: SIMONE BARROS DOS REIS (RÉU) ADVOGADO(A): OSCAR CARDOSO JUNIOR (OAB RJ163973) ADVOGADO(A): IGOR FELIPE AMARAL BARBOSA (OAB RJ154374) APELANTE: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: JOSE LUIZ GOMES DE JESUS (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELADO: EDNEA APARECIDA DA SILVA SA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELADO: DJALMA VERCOSA LEAL (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
09/09/2022 00:00

Edital

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0019871-17.2018.4.02.5101/RJ AUTOR: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ RÉU: JOSE LUIZ GOMES DE JESUS RÉU: EDNEA APARECIDA DA SILVA SA RÉU: IRATY REGO DE CARVALHO RÉU: DJALMA VERCOSA LEAL RÉU: SIMONE BARROS DOS REIS EDITAL Nº 510008588469 EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NA FORMA ABAIXO: A Doutora ANDREA DE ARAUJO PEIXOTO, Juíza Federal Substituta no exercício da Titularidade da 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro, na forma da lei e no uso de suas atribuições: F A Z S A B E R a todos os que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria, tramitam os autos nº 00198711720184025101, movida por INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ e que, nesta referida ação, foi determinada a CITAÇÃO EDITALÍCIA da parte RÉ, DJALMA VERCOSA LEAL, CPF Nº *80.***.*88-34, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, querendo, contestar o pedido objeto do processo em epígrafe, nos termos do art. 335 do cpc/15, no prazo de 15 (quinze) dias.

O prazo de quinze dias é contado a partir do trigésimo primeiro dia da publicação do presente Edital.

Deverá ser observada a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia ( at. 257, IV, NCPC), além dos dispositivos legais pertinentes: E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, será afixado este EDITAL no local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, ficando o(s) citando(s) ciente(s) de que este Juízo localiza-se na Avenida Rio Branco, 243, 10º andar, Anexo II, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, 06/09/2022.

Eu, MANOEL GUSTAVO DOS SANTOS FERNANDES, Técnico Judiciário, o digitei.

Eu, JOSÉ LUIZ FRANCO VELHO, Diretor de Secretaria, o conferi.
06/04/2022 00:00

Edital

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0019871-17.2018.4.02.5101/RJ AUTOR: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ RÉU: JOSE LUIZ GOMES DE JESUS RÉU: EDNEA APARECIDA DA SILVA SA RÉU: IRATY REGO DE CARVALHO RÉU: DJALMA VERCOSA LEAL RÉU: SIMONE BARROS DOS REIS EDITAL Nº 510007440598 EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NA FORMA ABAIXO: A Doutora ROSANGELA LUCIA MARTINS, Juíza Federal Substituta no exercício da Titularidade da 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro, na forma da lei e no uso de suas atribuições: F A Z S A B E R a todos os que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria, tramitam os autos nº 00198711720184025101, movida por INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ e que, nesta referida ação, foi determinada a CITAÇÃO EDITALÍCIA da parte RÉ, JOSE LUIZ GOMES DE JESUS e EDNEA APARECIDA DA SILVA SA, CPF Nº *54.***.*27-15 e *34.***.*20-78, respectivamente, que se encontram em lugar incerto e não sabido para, querendo, contestar o pedido objeto do processo em epígrafe, nos termos do art. 335 do cpc/15, no prazo de 15 (quinze) dias.

O prazo de quinze dias é contado a partir do trigésimo primeiro dia da publicação do presente Edital.

Deverá ser observada a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia ( at. 257, IV, NCPC), além dos dispositivos legais pertinentes: E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, será afixado este EDITAL no local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, ficando o(s) citando(s) ciente(s) de que este Juízo localiza-se na Avenida Rio Branco, 243, 2º andar, Anexo II, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, 04/04/2022.

Eu, MANOEL GUSTAVO DOS SANTOS FERNANDES, Técnico Judiciário, o digitei.

Eu, JOSÉ LUIZ FRANCO VELHO, Diretor de Secretaria, o conferi.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo