TRF2 - 5001084-73.2023.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

NORD OIL AND GAS S/A

CNPJ: 04.935.189/0001-65

RUY VISCO VIEIRA

CPF *71.***.*91-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 01/09/2025 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 01/09/2025 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 27/08/2025 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/08/2025 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/08/2025 16:01

    Decisão interlocutória

  • 27/08/2025 13:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/08/2025 13:41

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/12/2024 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 27/11/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2024 18:41

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 27/11/2024 18:41

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2024 13:39

    Juntado(a)

  • 04/09/2024 15:16

    Decisão interlocutória

  • 15/08/2024 14:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 11/07/2024 09:06

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37

  • 11/06/2024 13:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

  • 10/06/2024 12:06

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 04/06/2024 23:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 04/06/2024 23:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 03/06/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2024 15:16

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 29/05/2024 13:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2024 13:46

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/10/2023 13:09

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 30/10/2023 13:08

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/07/2023 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 24/07/2023 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/07/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 13:44

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 14/07/2023 13:43

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 28/06/2023 06:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2023 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 27/06/2023 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 23/06/2023 16:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/06/2023 16:12

    Determinada a intimação

  • 23/06/2023 15:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 11/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/05/2023

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/05/2023

  • 22/03/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001084-73.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: NORD OIL AND GAS S/A EDITAL Nº 510009909534  EDITAL de CITAÇÃO  com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50010847320234025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP contra NORD OIL AND GAS S/A A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) NORD OIL AND GAS S/A, CNPJ: 04.***.***/0001-65, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411002050202394, inscrito no Registro da Dívida Ativa  (CDA) sob o(s) nº(s) 40.***.***/1522-47, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$147.840,00(cento e quarenta e sete mil e oitocentos e quarenta reais), em 09/01/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 21/03/2023.

    Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

    E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ    

  • 21/03/2023 18:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 21/03/2023 18:57

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/03/2023

  • 21/03/2023 18:25

    Expedição de Edital - citação

  • 21/03/2023 13:31

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 10:42

    Determinada a citação

  • 20/03/2023 19:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2023 13:43

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 27/01/2023 06:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 25/01/2023 17:03

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 10/01/2023 15:05

    Determinada a citação

  • 09/01/2023 18:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/01/2023 17:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008882-22.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Elisabeth Maria Sposito Santoro de Lima

Advogado: Ronaldo Ferreira Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/02/2023 16:28

Exibir Processo

Processo nº 5008882-22.2022.4.02.5101

Elisabeth Maria Sposito Santoro de Lima

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2023 11:52

Exibir Processo

Processo nº 5004910-33.2021.4.02.5116

Cintia de Souza Castro Viana

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2021 19:47

Exibir Processo

Processo nº 5018973-16.2018.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Tiao Matias de Oliveira

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2022 18:38

Exibir Processo

Processo nº 5001879-12.2019.4.02.5104

Alessandro Thiburtino Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabiano de Carvalho Queiroz

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2020 11:59

Exibir Processo