TRF2 - 5001879-12.2019.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2023 07:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
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21/06/2023 06:48
Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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29/05/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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25/05/2023 17:12
Juntada de Petição
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08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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02/05/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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02/05/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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28/04/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 21:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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27/04/2023 21:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2023 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
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23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001879-12.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 299) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ALESSANDRO THIBURTINO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ (OAB RJ110836) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 15:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
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22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 299
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13/03/2023 12:46
Retirado de pauta
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001879-12.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 341) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ALESSANDRO THIBURTINO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ (OAB RJ110836) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
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24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 341
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18/08/2021 07:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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18/08/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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10/08/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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09/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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30/07/2021 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/07/2021 16:48
Juntada de Petição
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29/07/2021 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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17/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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09/07/2021 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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09/07/2021 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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07/07/2021 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2021 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2021 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2021 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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06/07/2021 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/07/2021 01:18
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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27/05/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2021<br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00:00</b>
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25/05/2021 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/05/2021 12:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 274
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24/08/2020 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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24/08/2020 21:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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21/08/2020 10:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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20/08/2020 11:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2020
Ultima Atualização
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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