TRF2 - 0000656-50.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/12/2024 14:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
09/12/2024 17:09
Recebidos os autos do STJ
-
15/10/2024 21:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 0000656502021402510120241015212943
-
15/10/2024 16:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/10/2024 16:39
Despacho
-
14/10/2024 17:17
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/10/2024 12:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 160
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
12/10/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
-
12/10/2024 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
-
08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158 e 159
-
03/10/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/10/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 17:59
Juntada de Petição
-
17/09/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159 e 160
-
02/09/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2024 15:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
02/09/2024 15:49
Recurso Especial não admitido
-
02/09/2024 11:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/09/2024 11:00
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 09:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
02/09/2024 09:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 135
-
31/08/2024 07:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
31/08/2024 07:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133 e 134
-
22/08/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2024 13:52
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 12:41
Juntada de Petição
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
02/08/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133 e 134
-
26/07/2024 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 14:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
26/07/2024 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/07/2024 13:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/07/2024 21:40
Lavrada Certidão
-
03/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2024<br>Período da sessão: <b>22/07/2024 13:00 a 26/07/2024 13:00</b>
-
03/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0000656-50.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: DELIANE HENRIQUES DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: DELMA DUTRA MORAES DA CUNHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: DELPHINO PAULO DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: DENISE PORTO DE ALMEIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: DELMINDA ANGELA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: DELY BEZERRA DE MIRANDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: DEMARCOS JOSE DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: DENIR VIEIRA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: DENISE ALVES DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SANDRA MOREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/07/2024 20:22
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 19:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2024
-
02/07/2024 19:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/07/2024 19:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2024 13:00 a 26/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
01/07/2024 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
27/06/2024 13:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
27/06/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
20/06/2024 18:25
Intimado em Secretaria
-
20/06/2024 18:25
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 18:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105
-
20/06/2024 18:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96, 98, 97, 99, 100, 101, 103, 102 e 104
-
20/06/2024 17:56
Juntada de Petição
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
13/06/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103 e 104
-
05/06/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 17:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
05/06/2024 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2024 13:15
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
27/05/2024 13:31
Lavrada Certidão
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>27/05/2024 13:00 a 03/06/2024 13:00</b>
-
08/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0000656-50.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES APELANTE: DELIANE HENRIQUES DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: DELMA DUTRA MORAES DA CUNHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: DELPHINO PAULO DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: DENISE PORTO DE ALMEIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: DELMINDA ANGELA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: DELY BEZERRA DE MIRANDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: DEMARCOS JOSE DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: DENIR VIEIRA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: DENISE ALVES DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SANDRA MOREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de maio de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/05/2024 18:36
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 18:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
-
07/05/2024 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/05/2024 18:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2024 13:00 a 03/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 161
-
06/05/2024 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
22/04/2024 12:12
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
22/04/2024 07:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
22/04/2024 07:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
17/04/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2024 14:32
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
08/04/2024 13:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
08/04/2024 13:31
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
-
08/04/2024 12:09
Recebidos os autos do STJ
-
07/11/2023 16:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 70
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
14/09/2023 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 70
-
06/09/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 18:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/09/2023 18:32
Recurso Especial Admitido
-
26/07/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/07/2023 15:51
Juntada de Certidão
-
25/07/2023 14:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
25/07/2023 14:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
-
25/07/2023 06:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
25/07/2023 06:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
20/07/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/07/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 09:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 37, 39, 38, 40, 41, 44, 42, 43 e 45
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
29/06/2023 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
29/06/2023 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44
-
19/06/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
19/06/2023 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/06/2023 15:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/06/2023 23:19
Lavrada Certidão
-
17/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
17/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0000656-50.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: DELMA DUTRA MORAES DA CUNHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SANDRA MOREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: DELIANE HENRIQUES DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: DENISE ALVES DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: DENIR VIEIRA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: DEMARCOS JOSE DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: DELY BEZERRA DE MIRANDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: DELMINDA ANGELA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: DENISE PORTO DE ALMEIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: DELPHINO PAULO DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
16/05/2023 16:03
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 15:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023
-
16/05/2023 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2023 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 132
-
15/05/2023 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
04/05/2023 09:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
04/05/2023 09:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
03/05/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 11, 13, 12, 14, 15, 18, 16, 17 e 19
-
27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
26/04/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19
-
17/04/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2023 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
14/04/2023 11:24
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/04/2023 11:15
Lavrada Certidão
-
14/03/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 0000656-50.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: DELMA DUTRA MORAES DA CUNHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SANDRA MOREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: DELIANE HENRIQUES DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: DENISE ALVES DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: DENIR VIEIRA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: DEMARCOS JOSE DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: DELY BEZERRA DE MIRANDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: DELMINDA ANGELA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: DENISE PORTO DE ALMEIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: DELPHINO PAULO DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
13/03/2023 18:58
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 18:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023
-
13/03/2023 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/03/2023 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 150
-
10/03/2023 11:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
23/11/2022 12:20
Distribuído por prevenção - Número: 50025406920224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004489-63.2022.4.02.5001
Alex dos Santos Moreira Fanton
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Glauco Roberto da Cruz Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/10/2022 16:05
Processo nº 5004272-45.2021.4.02.5004
Andrea Barbiero Moraes Caliman
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2023 05:35
Processo nº 5064484-66.2020.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
32 Express Instalacoes de Gas Eireli
Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2020 16:57
Processo nº 5003041-60.2019.4.02.5001
Irineu Luciano Neves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2019 12:58
Processo nº 5003805-72.2022.4.02.5120
Jose Claudio Mendes Soares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/01/2023 15:33