26/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
19/06/2024 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
19/06/2024 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
13/06/2024 17:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/06/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
05/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 193 e 194
27/05/2024 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196, 193 e 194
15/05/2024 08:04

Juntada de Petição
09/05/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
09/05/2024 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
07/05/2024 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/05/2024 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2024 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2024 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2024 18:33

Decisão interlocutória
07/05/2024 16:45

Juntada de peças digitalizadas
07/05/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
18/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/04/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
10/04/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
09/04/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
12/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
08/03/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
02/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
14/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
07/02/2024 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2024 13:35

Decisão interlocutória
07/02/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
06/02/2024 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
04/02/2024 22:39

Decisão interlocutória
04/02/2024 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2024 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 22:55

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
20/12/2023 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
12/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2023 Prazo do edital: 26/02/2024 Prazo de citação/intimação: 08/04/2024
12/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2023 Prazo do edital: 26/02/2024 Prazo de citação/intimação: 08/04/2024
12/12/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024989-15.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RIOTRIX COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS EDITAL Nº 510012095872 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50249891520204025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de RIOTRIX COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI, CNPJ: 12.***.***/0001-47 e FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, CPF: *03.***.*90-75, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$552.782,17 (quinhentos e cinquenta e dois mil, setecentos e oitenta e dois reais e dezessete centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 18470503211201785.

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência do(a) arresto/penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.

Executado(s): FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, CPF: *03.***.*90-75 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro aos 05/12/2023.

Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 872332865020
11/12/2023 12:24

Intimação por Edital
11/12/2023 12:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2023
09/12/2023 17:10

Expedição de Edital - intimação
05/12/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 15:53

Juntado(a)
07/11/2023 11:10

Juntado(a)
07/11/2023 11:07

Juntado(a)
03/10/2023 11:05

Juntado(a)
22/09/2023 20:22

Decisão interlocutória
22/09/2023 15:56

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
21/09/2023 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
15/09/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 16:20

Decisão interlocutória
15/09/2023 13:45

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 13:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5060340-44.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8, 15
15/09/2023 13:43

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50603404420234025101/RJ
23/06/2023 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
23/06/2023 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
21/06/2023 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 20:03

Decisão interlocutória
22/05/2023 13:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50603404420234025101
19/05/2023 17:47

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023 17:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/05/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
19/05/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
18/05/2023 15:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/05/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
17/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2023 Prazo do edital: 10/05/2023 Prazo de citação/intimação: 17/05/2023
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2023 Prazo do edital: 10/05/2023 Prazo de citação/intimação: 17/05/2023
21/03/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024989-15.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RIOTRIX COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS EDITAL Nº 510009875329 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50249891520204025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de RIOTRIX COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI, CNPJ: 12.***.***/0001-47 e FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, CPF: *03.***.*90-75, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 552.782,17 (quinhentos e cinquenta e dois mil, setecentos e oitenta e dois reais e dezessete centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 18470503211201785..

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, CPF: *03.***.*90-75 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 16/03/2023.

Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz Federal Dra.

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 872332865020
20/03/2023 13:42

Intimação por Edital
20/03/2023 13:42

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2023
16/03/2023 18:18

Expedição de Edital - citação
15/03/2023 13:51

Juntada de Certidão
15/03/2023 10:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 123
16/02/2023 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123
15/02/2023 10:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/02/2023 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
13/02/2023 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
09/02/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 18:17

Decisão interlocutória
27/01/2023 16:25

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2023 16:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/09/2022 12:33

Juntada de Certidão
14/06/2022 01:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
10/06/2022 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
09/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
26/05/2022 15:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/05/2022 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2022 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2022 13:52

Decisão interlocutória
23/05/2022 19:18

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
12/05/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
03/05/2022 01:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
25/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
22/04/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
19/04/2022 07:37

Juntada de Petição
15/04/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
14/04/2022 09:18

Juntada de Petição
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
04/04/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2022 18:19

Decisão interlocutória
04/04/2022 17:42

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2022 17:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/04/2022 17:40

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017280-89.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 31, 37
04/04/2022 17:40

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50172808920214025101/RJ
04/04/2022 11:27

Juntada de Petição
04/04/2022 11:22

Juntada de Petição
30/03/2022 10:29

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR
29/03/2022 15:30

Decisão interlocutória
29/03/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 14:31

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2022 14:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/03/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/03/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/03/2022 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/03/2022 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/02/2022 19:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/02/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 18:14

Decisão interlocutória
11/02/2022 13:52

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2022 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
05/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/01/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 12:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
12/01/2022 13:52

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50172808920214025101/RJ
13/12/2021 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
09/12/2021 12:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/12/2021 18:01

Decisão interlocutória
01/12/2021 15:29

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2021 10:12

Juntada de Petição
01/12/2021 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/11/2021 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 17:38

Decisão interlocutória
09/11/2021 15:15

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2021 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/10/2021 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021 17:53

Decisão interlocutória
22/09/2021 13:48

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2021 17:38

Despacho
16/07/2021 11:28

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2021 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/06/2021 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/06/2021 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2021 14:51

Juntada de Petição
09/06/2021 04:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/05/2021 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/05/2021 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/05/2021 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2021 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2021 11:41

Decisão interlocutória
30/04/2021 19:00

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2021 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/04/2021 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/04/2021 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2021 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/03/2021 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2021 18:29

Decisão interlocutória
18/03/2021 13:36

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2021 12:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 23 Número: 50172808920214025101
13/02/2021 16:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 06:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
26/01/2021 02:08

Disponibilização de Edital - no dia 25/01/2021
22/01/2021 17:54

Intimação por Edital
22/01/2021 17:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 25/01/2021
22/01/2021 16:49

Expedido Edital - citação
13/01/2021 13:50

Juntada de Certidão
14/12/2020 12:57

Juntado(a)
03/12/2020 21:04

Decisão interlocutória
27/11/2020 10:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/11/2020 10:54

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
25/11/2020 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/11/2020 11:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
23/11/2020 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/11/2020 12:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
20/11/2020 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/11/2020 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/11/2020 19:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
09/09/2020 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
30/07/2020 15:22

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
30/07/2020 15:04

Despacho/Decisão - Interlocutória
30/07/2020 11:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/05/2020 19:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/04/2020 20:59

Despacho/Decisão - Interlocutória
29/04/2020 15:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/04/2020 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2020

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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