TRF2 - 5074040-24.2022.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
20/03/2025 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
18/03/2025 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2025 08:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
14/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
11/02/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2025 17:07
Despacho
-
11/02/2025 14:52
Conclusos para decisão/despacho
-
11/12/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
10/12/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
26/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
16/11/2024 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2024 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
31/10/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
31/10/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
29/10/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
25/10/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
25/10/2024 17:54
Expedição de ofício
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
11/10/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 11:30
Decisão interlocutória
-
11/10/2024 09:25
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
06/09/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 14:12
Despacho
-
05/09/2024 15:19
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2024 15:47
Juntada de Petição
-
26/08/2024 08:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
26/08/2024 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
22/08/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 18:10
Decisão interlocutória
-
01/08/2024 15:10
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2024 14:21
Juntada de Petição
-
06/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
18/06/2024 22:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 15:56
Juntada de Petição
-
16/04/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
22/03/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
-
22/03/2024 15:03
Expedição de ofício
-
22/02/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
22/02/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
21/02/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 15:01
Despacho
-
21/02/2024 11:55
Conclusos para decisão/despacho
-
19/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
24/11/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
24/11/2023 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
21/11/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 14:43
Decisão interlocutória
-
21/11/2023 14:12
Conclusos para decisão/despacho
-
13/11/2023 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
27/10/2023 11:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
27/10/2023 11:09
Decisão interlocutória
-
26/10/2023 08:33
Conclusos para decisão/despacho
-
26/10/2023 08:32
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
26/10/2023 08:31
Juntada de peças digitalizadas
-
09/10/2023 12:25
Juntado(a)
-
20/09/2023 13:05
Juntado(a)
-
12/08/2023 21:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/07/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
11/07/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2023 14:27
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
19/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
18/05/2023 13:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para decisão/despacho - 16/05/2023 07:16:09)
-
12/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/05/2023
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/05/2023
-
23/03/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5074040-24.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: ANTONIO DA CONCEICAO DOS SANTOS EDITAL Nº 510009919276 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ, EM FACE DE ANTONIO DA CONCEICAO DOS SANTOS (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50740402420224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), ANTONIO DA CONCEICAO DOS SANTOS, CPF: *91.***.*63-87, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 6/20166, 174/2020, 214/20211 e 209/20188, para crédito a favor da exeqüente de R$ 11.510,55, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 22/03/2023.
Eu, JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
22/03/2023 11:23
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 11:19
Expedição de Edital - citação
-
16/01/2023 09:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
26/10/2022 08:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
03/10/2022 10:50
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
29/09/2022 16:18
Determinada a citação
-
29/09/2022 11:52
Conclusos para decisão/despacho
-
23/09/2022 15:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2022
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002266-41.2021.4.02.5109
Concreteira Pp de Resende LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcell...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/07/2022 16:21
Processo nº 5018540-50.2020.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Iraci Liberato Marques
Advogado: Philipi Carlos Tesch Buzan
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2023 16:51
Processo nº 5018540-50.2020.4.02.5001
Iraci Liberato Marques
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/08/2020 12:45
Processo nº 5070292-81.2022.4.02.5101
Bruna Ribeiro Wallauer
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Mirian Cassia Martins Schaff
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/03/2023 12:11
Processo nº 5070292-81.2022.4.02.5101
Hillary Gabrielle Moraes
Pro-Reitor - Ufrj-Universidade Federal D...
Advogado: Mirian Cassia Martins Schaff
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/09/2022 15:21