TRF2 - 5065812-31.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 15:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
-
02/07/2025 11:22
Recebidos os autos do STJ
-
30/04/2024 17:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
16/04/2024 17:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/04/2024 11:04
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/04/2024 18:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
-
15/04/2024 17:48
Juntada de Petição
-
11/04/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/04/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
12/03/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
12/03/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
07/03/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 14:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/03/2024 14:59
Recurso Especial não admitido
-
20/02/2024 11:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/02/2024 16:20
Juntada de Certidão
-
07/02/2024 17:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
07/02/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
07/02/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
01/02/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/02/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
29/11/2023 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
29/11/2023 21:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
28/11/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/11/2023 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2023 18:15
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
25/10/2023 15:17
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 15:04
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5065812-31.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: PAULO ANTONIO SOARES PERROTTI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TALLES NEVES SILVA BHERING (OAB MG189140) APELANTE: MARIA SALETE FERREIRA FIGUEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TALLES NEVES SILVA BHERING (OAB MG189140) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/10/2023 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
-
24/10/2023 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2023 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77
-
24/10/2023 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/08/2023 09:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
09/08/2023 12:54
Retirado de pauta
-
25/07/2023 13:46
Juntada de Certidão
-
25/07/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5065812-31.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARIA SALETE FERREIRA FIGUEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TALLES NEVES SILVA BHERING (OAB MG189140) APELANTE: PAULO ANTONIO SOARES PERROTTI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TALLES NEVES SILVA BHERING (OAB MG189140) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/07/2023 15:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
21/07/2023 15:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
21/07/2023 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/07/2023 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 100
-
05/07/2023 19:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
05/07/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
05/07/2023 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
30/06/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/06/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
14/06/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
14/06/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
13/06/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2023 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/06/2023 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2023 15:18
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/05/2023 14:19
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 12:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00:00</b>
-
22/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 6 de junho de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5065812-31.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: PAULO ANTONIO SOARES PERROTTI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TALLES NEVES SILVA BHERING (OAB MG189140) APELANTE: MARIA SALETE FERREIRA FIGUEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TALLES NEVES SILVA BHERING (OAB MG189140) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/05/2023 16:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
19/05/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/05/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 8
-
26/04/2023 09:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
12/04/2023 15:18
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 15:12
Retirado de pauta
-
10/04/2023 16:43
Juntada de Petição
-
22/03/2023 14:28
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5065812-31.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: PAULO ANTONIO SOARES PERROTTI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TALLES NEVES SILVA BHERING (OAB MG189140) APELANTE: MARIA SALETE FERREIRA FIGUEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TALLES NEVES SILVA BHERING (OAB MG189140) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/03/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
-
20/03/2023 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/03/2023 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 73
-
23/11/2021 17:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
23/11/2021 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
07/11/2021 19:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
-
06/11/2021 10:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022
-
06/11/2021 10:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022
-
06/11/2021 10:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022
-
06/11/2021 10:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022
-
06/11/2021 09:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022
-
06/11/2021 09:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022
-
05/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
26/10/2021 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/10/2021 16:18
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2021 16:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/10/2021 15:45
Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB13)
-
26/10/2021 15:44
Juntada de Certidão
-
21/10/2021 13:58
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
21/10/2021 01:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
21/10/2021 01:13
Despacho
-
22/07/2021 12:35
Distribuído por prevenção - Número: 00104008120004020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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