20/10/2024 15:24

Baixa Definitiva
04/10/2024 16:08

Transitado em Julgado
14/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/08/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
21/08/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
20/08/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
13/08/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2024 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2024 14:10

Conclusos para julgamento
12/08/2024 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
12/08/2024 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/08/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
08/08/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/08/2024 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
07/08/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/08/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
01/08/2024 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2024 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2024 16:47

Decisão interlocutória
31/07/2024 15:28

Juntada de peças digitalizadas
31/07/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
10/06/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/05/2024 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
15/05/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 09:20

Decisão interlocutória
31/03/2024 11:34

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/12/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/12/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/12/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
06/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
13/09/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/09/2023 Prazo do edital: 18/10/2023 Prazo de citação/intimação: 05/12/2023
01/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/09/2023 Prazo do edital: 18/10/2023 Prazo de citação/intimação: 05/12/2023
01/09/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011399-63.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: JOAO PAULO JABOUR BRUNET EDITAL Nº 510011300818 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANDREA DE ARAUJO PEIXOTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50113996320234025101 movida por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM em face de JOAO PAULO JABOUR BRUNET, CPF: *96.***.*55-21, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$10.381,00 (dez mil e trezentos e oitenta e um reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411103006202309.

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência do(a) arresto/penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.

Executado(s): JOAO PAULO JABOUR BRUNET, CPF: *96.***.*55-21 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro aos 31/08/2023.

Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

ANDREA DE ARAUJO PEIXOTO o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 112587053223
31/08/2023 19:06

Intimação por Edital
31/08/2023 19:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2023
31/08/2023 18:25

Expedição de Edital - intimação
31/08/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 14:09

Juntado(a)
22/08/2023 12:15

Juntado(a)
14/08/2023 16:47

Decisão interlocutória
14/08/2023 16:28

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 09:20

Juntada de Petição
27/07/2023 12:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/07/2023 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/07/2023 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/07/2023 16:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/07/2023 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2023 15:46

Decisão interlocutória
25/07/2023 15:01

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/07/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 09:22

Determinada a intimação
29/05/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 13:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2023 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/05/2023 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/05/2023 15:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/05/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2023 Prazo do edital: 10/05/2023 Prazo de citação/intimação: 17/05/2023
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2023 Prazo do edital: 10/05/2023 Prazo de citação/intimação: 17/05/2023
21/03/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011399-63.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: JOAO PAULO JABOUR BRUNET EDITAL Nº 510009875442 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50113996320234025101 movida por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, em face de JOAO PAULO JABOUR BRUNET, CPF: *96.***.*55-21, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 10.381,00 (dez mil e trezentos e oitenta e um reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411103006202309..

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de JOAO PAULO JABOUR BRUNET, CPF: *96.***.*55-21 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 16/03/2023.

Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz Federal Dra.

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 112587053223
20/03/2023 13:43

Intimação por Edital
20/03/2023 13:43

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2023
16/03/2023 19:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
16/03/2023 18:18

Expedição de Edital - citação
15/03/2023 14:38

Juntada de Certidão
14/03/2023 15:18

Juntada de peças digitalizadas
28/02/2023 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/02/2023 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/02/2023 17:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
27/02/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 20:20

Determinada a citação
27/02/2023 16:47

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2023 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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