TRF2 - 5004880-78.2019.4.02.5112

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARACELI DE REZENDE SILVA

CPF *02.***.*51-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2023 14:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01

  • 12/09/2023 14:01

    Transitado em Julgado - Data: 11/09/2023

  • 09/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 23/08/2023 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 08/08/2023 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 08/08/2023 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 07/08/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 12:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 21/07/2023 14:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 28/06/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5004880-78.2019.4.02.5112/RJ (Aditamento: 769) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ARACELI DE REZENDE SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422) ADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 27/06/2023 12:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/06/2023 12:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 769

  • 22/06/2023 10:12

    Juntado(a)

  • 13/03/2023 12:46

    Retirado de pauta

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5004880-78.2019.4.02.5112/RJ (Pauta: 347) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ARACELI DE REZENDE SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422) ADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/02/2023 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 347

  • 20/08/2021 12:57

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

  • 20/08/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 12/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/08/2021 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/08/2021 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 20/07/2021 08:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 17/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 08/07/2021 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 08/07/2021 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 07/07/2021 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2021 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2021 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2021 14:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 06/07/2021 14:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2021 12:57

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 27/05/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2021<br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00:00</b>

  • 25/05/2021 12:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/05/2021 12:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 273

  • 13/08/2020 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 13/08/2020 19:31

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 12/08/2020 10:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 11/08/2020 12:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2020

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006781-14.2019.4.02.5102

Tarcisio Rosseto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/09/2019 20:09

Exibir Processo

Processo nº 5085870-84.2022.4.02.5101

Marcelo de Oliveira Silva

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Advogado: Layza Eliza Mendes Montenegro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/11/2022 09:28

Exibir Processo

Processo nº 5005403-20.2019.4.02.5103

Marco Antonio Rangel da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/08/2019 11:31

Exibir Processo

Processo nº 5001312-82.2022.4.02.5101

Denise Carvalho de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/02/2023 10:12

Exibir Processo

Processo nº 5016541-59.2022.4.02.0000

Padaria Rosa de Sarom de Rio das Ostras ...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/11/2022 11:57

Exibir Processo