STJ - 5014991-57.2019.4.02.5101

19/12/2023 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/12/2023 17:23

Transitado em Julgado em 19/12/2023

20/10/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2023

19/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2023

18/10/2023 18:50

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

17/10/2023 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

17/10/2023 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

25/09/2023 13:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO