TRF2 - 5014991-57.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/12/2023 12:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
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20/12/2023 12:26
Recebidos os autos do STJ
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25/09/2023 12:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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22/09/2023 15:42
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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22/09/2023 15:42
Recurso Especial Admitido
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13/06/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/06/2023 18:51
Juntada de Certidão
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12/06/2023 14:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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12/06/2023 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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15/05/2023 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/05/2023 00:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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30/03/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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30/03/2023 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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29/03/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 21:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/03/2023 21:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2023 13:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5014991-57.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 352) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: PAULO RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RJ164845) ADVOGADO(A): RAFAEL CASELLI PEREIRA (OAB RS060484) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 352
-
28/03/2022 16:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
28/03/2022 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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20/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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10/03/2022 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/03/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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25/02/2022 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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14/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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11/02/2022 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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07/02/2022 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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07/02/2022 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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04/02/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/02/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/02/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/02/2022 14:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB2TESP
-
04/02/2022 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/01/2022 16:20
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
25/01/2022 16:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB03
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25/01/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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04/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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04/12/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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26/11/2021 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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25/11/2021 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
25/11/2021 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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24/11/2021 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2021 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2021 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2021 00:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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24/11/2021 00:44
Despacho
-
22/11/2021 18:25
Remetidos os Autos - GAB07 -> GAB04
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22/11/2021 15:32
Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB07
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22/11/2021 13:51
Juntada de Petição
-
16/11/2021 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/11/2021 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 7
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09/11/2021 15:57
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB04
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05/11/2021 14:29
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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05/05/2021 18:52
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB05 -> GAB04
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05/05/2021 18:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2021 16:34
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
30/04/2021 15:27
Juntada de Petição
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08/04/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2021<br>Data da sessão: <b>04/05/2021 13:00:00</b>
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06/04/2021 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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06/04/2021 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 50
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25/03/2021 14:26
Deliberado em Sessão - Adiado
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17/03/2021 14:18
Juntada de Petição
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06/03/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2021<br>Data da sessão: <b>30/03/2021 13:00:00</b>
-
03/03/2021 08:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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03/03/2021 08:37
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 50
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07/12/2020 13:40
Julgamento - Retirado de Pauta
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02/12/2020 13:31
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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02/12/2020 13:31
Juntada de Certidão
-
02/12/2020 13:23
Juntada de Certidão
-
02/12/2020 11:31
Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP
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19/11/2020 15:50
Juntada de Petição
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10/11/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2020<br>Data da sessão: <b>07/12/2020 13:00:00</b>
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06/11/2020 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/11/2020 15:10
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2020 13:00</b><br>Sequencial: 141
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19/10/2020 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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19/10/2020 13:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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15/10/2020 10:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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14/10/2020 11:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/12/2023
Ultima Atualização
20/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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