TRF2 - 5016827-11.2018.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

EDENILSON CAETANO FERREIRA

CPF *33.***.*86-00

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA

OAB: 010321/ES

CPF *39.***.*55-89

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2024 16:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

  • 19/03/2024 16:54

    Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024

  • 16/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 22/02/2024 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 03/02/2024 09:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 29/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 22/01/2024 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 22/01/2024 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 19/01/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2024 20:44

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 18/01/2024 20:44

    Recurso Especial não admitido

  • 26/05/2023 11:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/05/2023 14:04

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 12:25

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 08/05/2023 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 08/05/2023 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 05/05/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/05/2023 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 29/03/2023 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 29/03/2023 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 28/03/2023 05:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 05:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 05:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 21:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/03/2023 21:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 13:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5016827-11.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 353) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: EDENILSON CAETANO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/02/2023 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 353

  • 30/09/2021 13:17

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

  • 29/09/2021 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 29/09/2021 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/09/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 20/09/2021 09:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/08/2021 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 13/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 04/08/2021 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 04/08/2021 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/08/2021 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2021 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2021 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2021 20:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 02/08/2021 20:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2021 21:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/06/2021 17:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 30/06/2021 17:58

    Juntado(a)

  • 19/06/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2021<br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00:00</b>

  • 17/06/2021 10:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/06/2021 10:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 142

  • 01/03/2021 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 01/03/2021 13:31

    Juntada de Petição

  • 01/03/2021 13:31

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 26/02/2021 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 17/02/2021 15:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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