TRF2 - 5001481-83.2020.4.02.5119

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

VERA LUCIA BASTOS DE ALMEIDA

CPF *49.***.*01-87

Advogados

ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA

OAB: 112248/RJ

CPF *49.***.*26-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2024 16:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01

  • 07/02/2024 16:14

    Transitado em Julgado - Data: 07/02/2024

  • 06/02/2024 22:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 06/02/2024 22:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 06/02/2024 08:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 06/02/2024 08:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 02/02/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 17:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/02/2024 17:58

    Recurso Especial não admitido

  • 14/09/2023 11:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/09/2023 17:39

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 10:42

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 12/09/2023 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 09/08/2023 20:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/08/2023 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 07/08/2023 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 10/07/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 18:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/07/2023 18:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/07/2023 18:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/07/2023 18:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2023 16:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5001481-83.2020.4.02.5119/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: VERA LUCIA BASTOS DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 07/06/2023 14:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023

  • 07/06/2023 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/06/2023 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43

  • 06/06/2023 19:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 29/05/2023 19:02

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 29/05/2023 18:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 21

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 17/05/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 15:04

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 17/05/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 17:12

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 15/05/2023 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/04/2023 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 26/04/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 17:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 25/04/2023 17:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 17:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 17:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2023 15:39

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5001481-83.2020.4.02.5119/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: VERA LUCIA BASTOS DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 17/03/2023 18:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023

  • 17/03/2023 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/03/2023 13:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 56

  • 16/03/2023 19:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 31/05/2021 20:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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