TRF2 - 5026790-34.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEJAIR MANOEL DA SILVA

CPF *01.***.*48-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2024 17:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

  • 03/07/2024 11:05

    Recebidos os autos do STJ

  • 27/02/2024 17:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 19/02/2024 17:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/02/2024 17:10

    Decisão interlocutória

  • 15/02/2024 11:23

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 08/02/2024 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 08/02/2024 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 06/02/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/02/2024 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 06/02/2024 16:05

    Juntada de Petição

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 05/12/2023 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 05/12/2023 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 05/12/2023 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 05/12/2023 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 04/12/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 17:30

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 04/12/2023 17:30

    Recurso Especial não admitido

  • 30/05/2023 10:50

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/05/2023 16:11

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 13:35

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 29/05/2023 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 29/05/2023 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 25/05/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 03/05/2023 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 29/03/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 29/03/2023 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 28/03/2023 05:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 05:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 05:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 21:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/03/2023 21:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 13:50

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5026790-34.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 359) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: DEJAIR MANOEL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/02/2023 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 359

  • 29/09/2021 08:20

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

  • 29/09/2021 08:20

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 28/09/2021 23:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 28/09/2021 23:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 27/09/2021 13:21

    Juntado(a)

  • 27/09/2021 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/09/2021 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 12/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 03/09/2021 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 03/09/2021 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 02/09/2021 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2021 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2021 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2021 18:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 01/09/2021 18:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2021 14:01

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 10/08/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2021<br>Data da sessão: <b>31/08/2021 13:00:00</b>

  • 06/08/2021 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/08/2021 16:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 67

  • 03/08/2021 17:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 03/08/2021 17:16

    Juntado(a)

  • 07/06/2021 16:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 07/06/2021 16:19

    Retirado de pauta

  • 07/06/2021 16:17

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2021 18:19

    Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/05/2021 10:22

    Juntada de Petição

  • 27/05/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2021<br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00:00</b>

  • 25/05/2021 12:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/05/2021 12:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 221

  • 14/01/2020 17:10

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

  • 14/01/2020 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 17/12/2019 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 17/12/2019 15:41

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 17/12/2019 15:41

    Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

  • 22/11/2019 15:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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