TRF2 - 5003267-71.2020.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2023 18:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
-
26/05/2023 18:22
Transitado em Julgado - Data: 26/05/2023
-
26/05/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
26/05/2023 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
26/05/2023 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
24/04/2023 07:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
24/04/2023 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2023 19:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/04/2023 19:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/04/2023 13:58
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/03/2023 14:34
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003267-71.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LUCINEA MARIA DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASSISTENTE LITISCONSORCIAL A: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/03/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
-
20/03/2023 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/03/2023 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 89
-
03/03/2023 08:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
03/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
25/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
13/02/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
13/02/2023 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2023 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2023 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2023 09:32
Juntada de Certidão
-
12/02/2023 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/02/2023 17:14
Deferido o pedido
-
03/10/2022 19:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
03/10/2022 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
03/10/2022 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
29/09/2022 08:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
28/09/2022 19:57
Juntada de Petição
-
28/09/2022 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
27/09/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 17:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/09/2022 17:12
Despacho
-
23/09/2022 15:31
Juntada de Petição
-
07/04/2022 19:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
07/04/2022 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
07/04/2022 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
06/04/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/04/2022 15:19
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/04/2022 15:11
Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB13)
-
06/04/2022 12:32
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
06/04/2022 12:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/04/2022 12:28
Despacho
-
04/04/2022 16:55
Distribuído por prevenção - Número: 50086141320204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2022
Ultima Atualização
22/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017070-78.2022.4.02.0000
Dellmar Transportes S/A
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2023 12:35
Processo nº 5001229-09.2022.4.02.5120
Laercio de Moura Lima
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/03/2023 13:43
Processo nº 5067469-42.2019.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Joao Pedro Teixeira Amaral
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/10/2019 13:52
Processo nº 5002025-59.2019.4.02.5005
Cristiane Patricia Rodrigues Vieira
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2019 16:58
Processo nº 5093954-11.2021.4.02.5101
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2025 16:10